Isa Stacciarini
postado em 03/06/2014 21:06
O administrador em exercício de São Sebastião, José Guilherme de Jesus Filho, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (2/6), é um dos envolvidos na investigação da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) em março do ano passado. José Guilherme , que também é proprietário de uma papelaria na região, é suspeito de fazer parte de um grupo de empresários que desviava o uso de máquinas do cartão escolar. À época, o atual administrador chegou a ser conduzido à delegacia, mas foi liberado na madrugada do dia anterior. José Guilherme é chefe de gabinete da Administração Regional de São Sebastião, mas deve ficar no posto de administrador até o próximo 7 de julho, quando Antônio Jucélio Gomes Moreno volta de férias.
Em março de 2013, a Corf identificou que o sócio-diretor de uma empresa em Samambaia, autorizada a comercializar produtos escolares por meio do cartão, teria repassado duas máquinas de uso exclusivo do cartão escolar para o proprietário de outra papelaria não cadastrada no programa, localizada em São Sebastião. José Guilherme de Jesus Filho, de 49 anos, teria sido um dos empresários que recebeu o equipamento. São nessas máquinas que estudantes de baixa rendem podem comprar material escolar utilizando o dinheiro de uma bolsa que recebem do governo
A delegacia especializada havia recebido as denúncias de fraude. Após relatos, a Corf começou a investigar as supostas ações criminosas. Além dos três donos de papelaria, a Polícia Civil investigou 12 empresas. Os estabelecimentos identificados também estariam vendendo produtos que não constavam na lista de material escolar autorizado pelo benefício.
Segundo a Corf, à época, cada uma das duas maquinas que saíram da papelaria de Samambaia retirou mais de R$ 60 mil dos cofres públicos. Os equipamentos foram desviados, uma vez que eles não poderiam ser alugados nem empresados. Em março de 2013 a delegada-chefe da Corf, Cláudia Alcântara, confirmou que a atitude configurava crime tributário e sonegação fiscal.
Em 2013, todas as máquinas foram recolhidas e a papelaria credenciada em Samambaia foi retirada do programa. Tanto o empresário de Samambaia, quanto José Guilherme foram indiciados por furto mediante fraude. Eles também responderiam por crime de sonegação fiscal.
Embora a investigação aponte a participação de José Guilherme, ele nega a conduta. Em entrevista ao Correio, o atual administrador diz ser inocente e declara ser um dos mais interessados em esclarecer a situação. ;A Corf acusar é uma coisa, comprovar é outra. O Ministério Público nunca conseguiu aceitar uma denúncia da polícia contra a minha pessoa. Isso tudo foi uma perseguição. Sou um empresário respeitado na região e tenho uma conduta ilibada;, garante.
Segundo ele, um advogado já está cuidando do caso. ;Quero resolver essa situação o mais rápido possível. Me enquadraram como sonegador fiscal por uma diferença no caixa de R$ 22,30. Até um auditor fiscal ficou abismado com a denúncia;, considera.
O atual administrador ainda se defende em relação as máquinas recebidas. Segundo ele, a papelaria de São Sebastião é sócia da empresa em Samambaia. ;Em nenhum momento pratiquei furto. Essa história não existe. As duas papelarias são como se fossem do mesmo dono. A única coisa que eu fiz foi dar a mercadoria e receber o dinheiro do governo;, argumenta.
O diretor-geral da Polícia Civil, Jorge Luiz Xavier, confirma que na época José Guilherme foi preso em flagrante por estelionato e chegou a ser indiciado. ;O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, mas foi solicitada novas diligências que continuam em sigilo pela Corf;, afirma.
Este ano foram beneficiados cerca de 130 mil estudantes de baixa renda que receberam R$ 226 de crédito no cartão para compra de material escolar. Além disso, houve aumento de 82% no número de papelarias que procuraram a Secretaria de Educação para se aderir ao programa.