postado em 20/05/2014 13:51
No ano passado, a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás iniciou as obras de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETA) no município. O Ministério Público de Goiás (MPGO) conseguiu a paralisação das obras na Justiça, após ouvir especialistas, que apontaram a fragilidade do ecossistema formado pelo corpo hídrico do Rio São Bartolomeu.A ideia da prefeitura é jogar os resíduos no rio, onde há várias cachoeiras. No entanto, o prefeito de Alto Paraíso, Álan Barbosa, garante que o rio não será poluído e que não se pode negar o crescimento do município e a necessidade de ter ações de saneamento básico.
O Tribunal de Justiça de Goiás liberou, há menos de 15 dias, a retomada das obras da estação e o prefeito afirma que as obras irão recomeçar nos próximos dias.
Entenda o caso
A prefeitura de Alto Paraíso iniciou as obras da estação em julho do ano passado, antes de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conforme determina o Plano Diretor do município. O documento deveria ser ainda submetido à avaliação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). Em ação civil pública ajuizada em 15 de agosto, o promotor Frederico Augusto de Oliveira Santos alega também que os possíveis riscos à saúde da população não foram analisados pela prefeitura.
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Especialistas ouvidos pelo MPGO afirmar que em períodos de baixo volume de água, poderá ocorrer a proliferação de microorganismos aeróbicos e a consequente contaminação da água. O empreendimento, estimado em R$ 14 milhões, será financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltados para o saneamento.
Com informações da TV Brasília
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