postado em 16/05/2014 10:10
Um homem que comercializava lotes ilegais no Paranoá foi detido em flagrante após formalizar uma venda no cartório de Planaltina (GO), na região do Entorno, nesta quinta-feira (15/5). O suspeito era investigado há três semanas e anunciava a venda em sites e redes sociais. A prisão foi feita pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Após a confirmação de que a venda de um dos lotes seria formalizada ele foi seguido até a cidade goiana próxima a Brasília. No cartório, o homem e dois compradores assinaram uma cessão de direito. O homem foi preso na BR-020, pouco depois de cruzar a divisa entre Goiás e o DF com o documento de compra e venda.
Com o suspeito, foram encontrados, ainda, mapas, anúncios e dez notas promissórias, cada uma no valor de R$ 1,5 mil. Elas correspondem às parcelas pagas pelo lote de 400 metros quadrados, que era vendido a R$ 15 mil.
O local que seria parcelado ilegalmente é uma chácara, no KM 8,5 da DF-250, na região administrativa do Paranoá. Há no local pelo menos dez unidades demarcadas por piquetes. Seis delas teriam sido vendidas, incluindo a que foi comercializada nessa quinta-feira (15/5), segundo o detido. Ele afirmou, ainda, ser o dono da terra, mas não apresentou escritura. Um estudo de situação fundiária será realizado.
O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de parcelamento irregular do solo. O crime é imputado mesmo quando a área é particular. Caso seja condenado, ele poderá ficar de um a cinco anos preso, e terá que pagar multa que varia entre dez e cem salários mínimos.
Com a prisão desta quinta-feira, a Seops contabiliza 75 autuações por parcelamento irregular do solo de áreas públicas e particulares do DF, nos últimos três anos. Mais de três mil lotes deixaram de ser vendidos pelos grileiros, que deixaram de lucrar quase R$ 40 milhões com a venda de terrenos ilegais.