postado em 04/12/2013 09:55
Um grupo de manifestantes indígenas entrou em confronto com seguranças do Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (4/12). Eles tentaram subir a rampa que dá acesso ao local. Após a confusão, o grupo se deslocou para o Ministério da Justiça. Cerca de 1,2 mil índios de várias etnias participam do ato. A confusão só foi encerrada por volta das 13h.
Os índios se concentraram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), próximo à Ponte JK e seguiram até o palácio. O grupo protesta contra o que classificam como mais uma iniciativa do governo federal para inviabilizar a demarcação de terras indígenas. A presidente Dilma Rousseff não estava no local.
O estopim da manifestação foi o esboço de uma portaria que, segundo as lideranças indígenas, o Ministério da Justiça está produzindo. Representantes do movimento dizem ter tido acesso à cópia do documento no último final de semana. Segundo Sônia Guajajara, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o texto estabelece mudanças nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas. Assessores do ministério conversaram com um grupo de índios que exigia uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo.
A proposta, ainda segundo Sônia, visa oficializar a proposta do governo federal de que outros órgãos de governo além da Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam consultados sobre os processos demarcatórios em curso. A proposta foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano, com a justificativa de minimizar conflitos entre índios e produtores rurais.
"A gente entende que a minuta servirá só para dificultar ainda mais o processo de identificação e demarcação de terras. O governo federal e o Congresso Nacional estão aliados para atacar e diminuir os direitos indígenas, principalmente os territoriais, favorecendo o agronegócio e o latifúndio", disse Sônia Guajajara à Agência Brasil, adiantando que o grupo quer ouvir o ministro José Eduardo Cardozo sobre o assunto.
De acordo com a PM, o grupo participa da 5; Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada no CICB. O encontro discute diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias. A Polícia Militar foi acionada para acompanhar o protesto.
Com Agência Brasil.