Antonio Temóteo
postado em 01/11/2011 11:00
Pelo menos uma vez por mês, uma nova categoria do serviço público do Distrito Federal ameaça entrar de greve em busca de reajustes salariais. A próxima são os cirurgiões-dentistas, que prometem cruzar os braços a partir de depois de amanhã. Enquanto isso, os policiais civis entram hoje no quarto dia de paralisação. No entanto, as pressões dos trabalhadores não devem ter o resultado esperado. O Governo do Distrito Federal (GDF) afirma que não dará nenhum tipo de aumento este ano e os acordos para 2012 só serão feitos após ;análises criteriosas;. ;Não temos margem para negociar. As pessoas acham que isso é discurso, mas a situação é realmente preocupante;, diz o secretário de Administração, Wilmar Lacerda.O problema está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma fixa o limite prudencial das despesas com pessoal em 46,55% da receita corrente líquida (RCL), mas o GDF chegou a 46,42% em agosto (veja quadro). De acordo com cálculos do Executivo, faltam apenas R$ 18 milhões para estourar o limite. Depois disso, o Distrito Federal fica impedido de fazer nomeações, aumentar salários ou qualquer alteração no quadro e ainda corre o risco de não conseguir mais aval para fazer empréstimos voltados a programas e obras. Segundo Lacerda, a situação chegou a esse nível porque a atual gestão herdou reajustes para 35 categorias que oneraram a folha em R$ 430 milhões sem que houvesse crescimento compatível da receita.
Por isso, o governo resolveu não avançar nas negociações para este ano. Com os servidores do Departamento de Trânsito (Detran) do DF, por exemplo, houve acordo para começar a valer em maio do próximo ano. Apesar das perspectivas de crescimento para 2012, o cinto deve continuar apertado. O Decreto n; 33.234/2011 estabelece normas para o controle de despesas do Executivo local. Um dos objetivos, diz Lacerda, é impedir reajustes acima do índice da inflação. ;Todo mundo chega aqui querendo dobrar o salário;, reclama. Além disso, o governo fará análises de desempenho e de resultados para confrontar as categorias na mesa de negociação.
Policiais
O Correio percorreu algumas delegacias na manhã de ontem e o movimento de pessoas que procuram atendimento é pequeno. Depois de duas paralisações de três dias, os agentes resolveram, na última quinta-feira, entrar de greve por tempo indeterminado. Apenas crimes hediondos e flagrantes são registrados. A decisão da categoria afeta a realização de serviços básicos, como perícias em veículos roubados. Sequestrada na semana passada na Asa Norte, uma idosa, de 69 anos, não consegue pegar o carro de volta. O veículo está estacionado desde sexta-feira no pátio da 27; DP (Recanto das Emas), mas não há policial para dar baixa no roubo. ;Fui informada de que não seria feita a perícia e teria de deixar o carro parado até a polícia voltar da greve;, disse a senhora.
Uma assembleia dos policiais está prevista para depois de amanhã e deve decidir o futuro da paralisação. A categoria pede a reestruturação da carreira, reajuste salarial de 13%, aumento no efetivo, plano de saúde subsidiado e pagamento de passivo de dívidas trabalhistas. O governo afirma que avançou nas negociações: prometeu dar plano de saúde para todos os servidores no próximo ano, encaminhou o pedido de aumento e de reestruturação para o governo federal e pretende pagar nesse ano as dívidas de até R$ 25 mil, parcelando as demais em 36 vezes.
Dentistas
O Sindicato dos Odontologistas do DF (SODF) reivindica a incorporação da Gratificação de Atividade Odontológica (GAO) ao salário-base, além da reestruturação da carreira. O presidente da entidade, Aroldo Pinheiro de Moura Neto, detalhou que, caso esse pleito seja atendido, os vencimentos dos cirurgiões-dentistas aumentariam em 15%. Segundo ele, a classe acumula perdas sucessivas nos últimos anos e esse reajuste teria uma impacto de R$ 800 mil na folha de pagamento. O secretário da Administração, no entanto, afirmou que a incorporação custaria R$ 20 milhões aos cofres públicos nesse ano, ou seja, extrapolaria o limite prudencial da LRF. Ontem, os odontologistas fizeram manifestação em frente ao Palácio do Buriti. A secretaria e o sindicato têm uma reunião marcada para depois de amanhã e, em seguida, uma assembleia será realizada. Caso não haja acordo, os dentistas prometem entrar em greve.
Mobilização
Veja quais categorias entraram em greve ou fizeram paralisação este ano:
; Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
; Agentes de atividades penitenciárias
; Agentes de reintegração social do Caje
; Auxiliares de educação
; Conselheiros tutelares
; Enfermeiros
; Funcionários da Coopatram (Cooperativa dos Profissionais Autônomos de Transporte)
; Metroviários
; Odontologistas
; Policiais civis
; Rodoviários
; Servidores da saúde
; Servidores do DER
; Detran
; DFTrans
No limite
Evolução da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida:
Teto - 46,55%
Agosto - 46,42%
Julho - 45,75%
Junho - 45,57%
Maio - 45,53%
Abril - 45,12%
Março - 44,52%
Fevereiro - 43,96%
Janeiro - 43,80%
* Cada ponto percentual corresponde a R$ 180 milhões