Renato Alves
postado em 11/05/2011 10:02
Está marcado para esta quarta-feira (11/5), a partir das 8 horas, no 2; Tribunal do Júri de Goiânia, o julgamento do 3; sargento da Polícia Militar Francisco Erinaldo da Silva Costa, um dos acusados pela tortura e morte do carroceiro José Roberto Correia Leite, o Bertinho. Ele foi torturado e assassinado após ser levado por uma equipe do serviço secreto da Polícia Militar, no Novo Gama, em 1999.Será o segundo julgamento do militar, que foi condenado no primeiro júri, em junho de 2009, pelo crime de tortura, mas acabou absolvido da acusação de homicídio. O júri, contudo, foi anulado pelo Tribunal de Justiça, que acolheu recurso do Ministério Público. Assim, Francisco Erinaldo será julgado novamente pelos dois crimes.
Os PMs queriam arrancar de Bertinho informações sobre o paradeiro de um suposto criminoso, o qual o carroceiro não tinha intimidade. Após matarem Bertinho, os militares ainda esconderam o corpo. Os envolvidos na barbárie acabaram condenados a 17 anos de prisão. Mas cumpriram apenas um terço da pena, toda em quartel da corporação, e voltaram à ativa com patentes maiores.
Em ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público de Goiás (MPGO) cobra a perda dos cargos dos quatro militares. Em maio do ano passado, o MPGO voltou a pedir ao Tribunal de Justiça estadual a perda de postos e patentes. O pedido continua sem resposta e os PMs trabalhando para o Estado.
Grupo de extermínio
O caso Bertinho, como ficou conhecido, foi o primeiro investigado em Goiás, a pedido do MPGO, com a suspeita de envolvimento um grupo de extermínio formado por policiais militares. Durante a apuração do assassinato do carroceiro, agentes identificaram 66 corpos de pessoas executadas nas mesmas condições.
O crime contra Bertinho, segundo o MPGO, teve a participação de sete PMs. Cinco foram levados a julgamento. Um júri popular condenou quatro por homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver. Outro acabou absolvido da acusação de assassinato, mas acabou condenado por tortura. Dois policiais ainda aguardam julgamento.
O sargento Francisco Erinaldo é o único dos sete militares denunciados pela morte de Bertinho que não teve o processo transitado em julgado. Os outros foram condenados a 17,6 anos de prisão, cumpriram menos de um terço da pena em um quartel de Goiânia e hoje gozam da liberdade com mais autoridade do que antes de cometerem os crimes.
Por tempo de serviço, todos foram promovidos. O comandante da operação que matou Bertinho, capitão Laércio dos Santos, hoje é major. O primeiro-sargento Daniel da Silva Ribeiro, agora é segundo-tenente. Os terceiros-sargentos Francisco Erinaldo e Agnaldo Marinho Cunha são suboficiais. Os cabos Cleomar Guimarães de Oliveira e Vilmar da Silva ganharam a patente de sargento e o soldado Carlos Henrique Urani foi promovido a cabo.
Mortes misteriosas
O pedido de exclusão dos policiais, feito há um ano, partiu do então procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura. "Dúvida não há de que suas condutas não os recomendam a permanecer nas fileiras da respeitável corporação, sendo, pois, absolutamente necessária as suas exclusões", dizia trecho do pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça goiano.
Na época em que os acusados serviam no Novo Gama, pelo menos 15 pessoas morreram em circunstâncias misteriosas, mas por falta de provas materiais e testemunhais, não foi possível associá-los a esses casos. A PM de Goiás sempre negou a existência de um esquadrão da morte no Entorno ou em outra região do estado. Mas, após a Operação Sexto Mandamento, o comando da corporação disse que não vai tolerar mortes não explicadas em supostos confrontos com bandidos.
Três tiros na cabeça
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) à Justiça, uma equipe do "serviço de inteligência" (a P2) da 12; Companhia de Polícia Militar Independente (CPMind) de Goiás (Novo Gama) abordou Bertinho nas proximidades da Quadra 700 do Pedregal, na noite de 13 de agosto de 1999. Os militares haviam saído do quartel para prender Mário Nelson de Vasconcelos, acusado de roubar casas e lojas na região.
Informados por vizinhos que Bertinho era conhecido do procurado, os policiais começaram a pressioná-lo para dizer o paradeiro de Mário. Sem sucesso, decidiram levar o carroceiro à sede da 12; CPMind para uma sessão de tortura. Os PMs também levaram um garoto de 8 anos que acompanhava Bertinho, mas liberaram o menino antes das torturas.
A série de socos e chutes em uma sala do quartel não fez com que Bertinho denunciasse o ladrão de casas ; anos depois, ficou provado que Bertinho e Mário não tinham nenhuma relação de amizade. Irritados, os PMs intensificaram a tortura. O rapaz foi colocado em uma máquina de cortar grama com fios elétricos ligados à algema que produziam choques quando um mecanismo era acionado.
Após horas de agressões, Bertinho foi levado a uma área de mata da Fazenda Taboca, próximo a Alexânia (GO). Lá, os policiais deram três tiros de grosso calibre na cabeça do carroceiro. Explodiram o crânio dele. Para o MPGO, a intenção dos assassinos era desfigurar o rosto do rapaz afim de dificultar o reconhecimento do corpo. Dois dias depois, moradores encontraram os restos mortais da vítima e a Polícia Civil passou a investigar o caso.