postado em 18/01/2011 10:06
Começo de ano e de governo é momento de arrumação geral. Para dar início aos novos projetos, é preciso avaliar o cenário e resolver problemas antigos. De posse dos cargos, os novos gestores públicos do Distrito Federal começam a se deparar com surpresas desagradáveis. Os chamados ;abacaxis; deixados pela administração anterior têm atrapalhado os planos dos novos mandatários, que precisam se dedicar a questões emergenciais. Só a dívida de restos a pagar herdada é de R$ 629,3 milhões. Mas as bombas de efeito retardado não estão restritas a questões orçamentárias. Elas afetam a execução de tarefas básicas, como coleta de lixo hospitalar, atualização de bancos de dados, manutenção de prédios públicos e a poda do mato na capital da República.Aliás, a situação atual das áreas verdes poderia ser prevista pelo governo anterior. Os cinco contratos para a poda de árvores e da grama em áreas públicas foram interrompidos em 29 de outubro. Dois dias antes da eleição em segundo turno, quando já era possível apontar a vitória de Agnelo Queiroz (PT) na corrida pelo Palácio do Buriti, o governo enviou à Novacap comunicado de paralisação da manutenção. A justificativa foi a falta de recursos para pagar as empresas terceirizadas. No entanto, pessoas da atual gestão acreditam que a decisão foi política.
No primeiro dia útil seguinte ao pleito, 3 de novembro, a Novacap encaminhou ofício às empresas para concretizar a suspensão. ;Não pode ser uma coincidência esse estado que foi criado. Pelo nível, foi decisão de governo;, avaliou ontem o vice-governador, Tadeu Filippelli. O serviço foi retomado neste ano, mas as empresas conseguiram mobilizar apenas 30% da capacidade normal. Segundo o peemedebista, o que era feito em 10 minutos pelos profissionais agora demora uma hora a mais. ;Temos mato com um metro e meio de altura, molhado, pesado. Não há máquina que aguente.;
As ;heranças malditas; estão espalhadas em diversas áreas (veja no quadro acima). Ao fazer o diagnóstico da sua pasta, cada gestor tem descoberto problemas iniciais que devem ser sanados imediatamente. A Secretaria de Transportes identificou alguns, tanto em questões físicas como em contratuais. Um deles está na falta de acompanhamento das contas referentes ao serviço de bilhetagem eletrônica oferecido pela Fácil. O órgão não tem sequer cópia do documento que autoriza cobrança de taxa para recarga dos cartões pela internet, no valor de R$ 2,59. Na avaliação do diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Marco Antonio Campanella, não há amparo legal para o débito e, por isso, notificou a Fácil para interromper o pagamento.
De acordo com o diretor, a maior causa dos contratempos recebidos pelo atual governo está na precariedade da gestão anterior. Ele destaca que o modelo adotado gerou a ;frouxidão; da fiscalização do sistema de transporte público. Entre as consequências estão a falta de informação sobre os serviços prestados e as más condições da frota de ônibus. ;A gente percebe que os problemas são tão crônicos que a população perdeu as esperanças e parou de recorrer ao próprio governo para buscar as melhorias;, avalia Campanella.
Atrasos
O secretário de Esportes, Célio René, explica que o levantamento dos entraves repassados pela última administração atrapalham o início do novo governo. ;Precisamos definir as nossas políticas, mas para cada questão que precisamos resolver perdemos uma ou duas semanas. De todo jeito, não dá para começar os trabalhos atropelando esses problemas;, diz René. Segundo ele, a secretaria tem enfrentado uma demanda por vez a fim de avançar no assunto o máximo possível antes de passar para o próximo.
René destaca o Fundo de Apoio ao Esporte (FAE). São R$ 3 milhões anuais para apoio de projetos esportivos emperrados devido a pendências jurídicas. O órgão também encontrou inconsistências no programa Compete Brasília ; que concede incentivo a atletas e para-atletas de alto rendimento para a participação em competições nacionais e internacionais. Foi detectada a falta de controle das contas e dos beneficiados. Para evitar novas falhas, a secretaria vai reestruturar o projeto. O próximo item das análises da pasta é o bolsa-atleta. ;Vamos até onde podemos para resolver cada caso;, afirma o secretário.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) também tem sofrido com as faltas dos antecessores. A responsável atual, Arlete Sampaio (PT), recebeu o órgão com dívida de R$ 18 milhões, deficit de 500 cargos comissionados e banco de dados desatualizado. Os problemas podem deixar sem assistência 6,8 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, programa do governo federal. Isso porque não foi possível fazer a atualização cadastral devido à interrupção de acesso à internet na secretaria. A Brasil Telecom cortou o serviço devido à falta de pagamento. Não havia sequer contrato para regular a relação entre a empresa e o órgão. Ainda assim, a gestão anterior pendurou a conta de R$ 800 mil e deixou o ônus para 2011.
