Centros de ensino públicos do DF, com 520 mil alunos, estão aos pedaços

postado em 11/12/2010 07:20

Infiltrações, estruturas danificadas, professores e alunos insatisfeitos. O Distrito Federal tem hoje 12 escolas condenadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), e outras cinco são alvo de ações civis. As instituições precisam de reformas urgentes, muitas delas na área de segurança, prometidas desde o início do último governo. Para completar a situação caótica, a unidade da Federação tem uma previsão de 79 salas a menos que o necessário para atender todos os alunos em 2011. São, atualmente, 520 mil estudantes para 645 escolas públicas. O governo local firmou 10 contratos de manutenção a fim de suprir os problemas emergenciais na estrutura física das unidades mais necessitadas. A previsão, no entanto, é de que as obras estruturais fiquem para o próximo ano.

Dos R$ 2,8 bilhões previstos para serem investidos em educação neste ano, apenas R$ 1,7 bilhão foram efetivamente utilizados até o fim de agosto. Das despesas, 23,45% já foram pagas. A contenção de recursos começou em abril ; quando Rogério Rosso (PMDB) assumiu o GDF após o escândalo da Caixa de Pandora ; e permanece até agora, já que as contas do governo local ainda não se estabilizaram. Os recursos levam em conta apenas dinheiro do GDF, sem o Fundo Constitucional. O restante permanece empenhado, mas ainda não foi executado. ;Todo o orçamento está contingenciado, não temos previsão de reformas em função disso;, explica a diretora de Organização do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação, Lívia Queiroz.

Das escolas com deficit no número de salas de aula, as localizadas em São Sebastião são as que mais sofrem com o problema ; ao todo, 23 salas precisam ser construídas (13 para atender a demanda atual e 10 para suprir a previsão para o próximo ano). Em segundo lugar está Ceilândia: na cidade, é necessária a construção de mais 22 salas de aula ; 12 delas já fazem falta aos alunos, as outras 10 são importantes para o próximo ano letivo. No Recanto das Emas, faltam 19 salas e em Planaltina, 15.

No Projeto de Lei Orçamentária de 2011, estão previstos R$ 2,9 bilhões para investimentos em educação. O total sobre para R$ 4,6 bilhões, somando o que deve ser repassado pelo Fundo Constitucional do DF. De acordo com a Secretaria de Educação, um remanejamento de alunos para as escolas do Plano Piloto, onde há 280 salas de aula ociosas, pode ser necessário. Hoje, das 9.437 salas de aula existentes no DF, 644 não são utilizadas. O número representa uma média de quase uma sala vazia por centro de ensino.

Sem luz
Quando o assunto é a condenação pelo MPDFT , há duas preocupações: desobediência às normas de proteção contra incêndio e problemas elétricos e hidráulicos, aos quais os colégios estão sujeitos por falta de recursos. A relação com as escolas atingidas foi encaminhada pelo MPDFT à secretaria do GDF em maio deste ano. O Centro Educacional n; 1 do Cruzeiro Velho, por exemplo, não está na lista, mas tem contra si uma ação civil pública e sofre com constantes panes elétricas. Há duas semanas, a escola ficou três dias sem aulas após um quadro de luz entrar em curto.

A central de iluminação que restou está cheia de fios soltos, enquanto as salas de aula mostram tomadas expostas e fios atravessando o teto, sem qualquer cuidado. Já nos locais reservados a extintores e mangueiras de incêndio, o que se vê é um espaço vazio. As paredes apresentam infiltrações e o piso de tacos ; ainda da época da construção, há 46 anos ; está repleto de buracos e falhas. ;Já tínhamos uma reforma licitada, mas que acabou não saindo do papel após o escândalo;, afirma uma funcionária da escola que prefere não se identificar.

Na quadra de esportes, pedaços de metais expostos, fincados no chão, representam perigo para os adolescentes que tentam jogar, apesar das redes furadas e da pouca estrutura. No banheiro dos professores, dos cinco sanitários, apenas um funciona. Nas salas de aula, as janelas não abrem.

Os poucos ventiladores ou estragaram ou atrapalham a concentração dos alunos devido ao barulho. ;Estamos diante de uma situação muito séria, quando o assunto é a infraestrutura da educação no DF. Estamos buscando melhorias, mas a resposta do governo é quase insignificante diante da gravidade dos fatos;, diz a promotora de Justiça da Defesa da Educação Márcia Pereira da Rocha, do MPDFT.

Caixa d;água
Na Escola Classe 410 de Samambaia, umas das três caixas d;água está quebrada. Não há filtro central e a casa de máquinas não funciona. O diretor precisou comprar filtros para tratar a água oferecida às crianças. As instalações da escola são precárias. A fim de evitar que a água da chuva tome as salas, o próprio diretor desentope valas de uma estrutura construída provisoriamente há 20 anos e que hoje abriga, sem qualquer reforma, os 850 alunos. Os problemas na fiação elétrica também ocorrem frequentemente. Apenas nos últimos dois meses, foram gastos R$ 1 mil na compra de reatores e lâmpadas, que queimam depois de poucos dias de uso.

A insegurança também causa preocupação, pois a EC 410 já foi assaltada várias vezes. A diretoria reforçou algumas paredes com concreto e pedaços de madeira, mas a cobertura da escola, por exemplo, ainda pode ser facilmente removida. ;Uma das vezes em que entraram aqui levaram computadores que tínhamos acabado de ganhar;, queixa-se o diretor.

Ainda em Samambaia, na Escola Classe 121, por conta de problemas nas paredes, algumas salas não abrem as janelas. Em outras, dá-se o contrário: as janelas não fecham. Um professora teve os olhos atingidos por estilhaços após tentar abrir os vidros. O aperto também atrapalha o dia a dia dos alunos. Um mesmo espaço teve que ser dividido entre sala de vídeo, de leitura e depósito de material antigo. Do lado de fora, o mato tomou conta do terreno destinado à construção da quadra esportiva. O GDF havia prometido fazer a cobertura de 174 quadras de instituições com educação integral ; caso da EC 121 ;, mas o compromisso não foi cumprido e nem mesmo a quadra existe. ;Nem a quadra a gente tem, as crianças reclamam, sentem falta;, lamenta a supervisora pedagógica do colégio, Isabel Cristina Campos.

Matrículas na rede
; A Telematrícula contabilizou 57.292 inscrições de novos alunos para a rede pública em 2011. Nesse número, constam 12.965 registros para a educação de jovens e adultos (EJA), 22.715 para a educação infantil, 17.211 para o ensino fundamental e 4.411 para o ensino médio. Houve 26.258 pedidos de remanejamento de estudantes. Para saber se foi contemplada com a mudança, a pessoa deve conferir a divulgação da lista final a partir de 27 de dezembro e efetivar a matrícula entre 3 e 14 de janeiro.