Renato Alves
postado em 07/12/2010 07:36
Por meio de um esquema criminoso, um bando formado por empresários e estudiosos desviou quase R$ 30 milhões que deveriam ser destinados à produção acadêmica da Universidade de Brasília (UnB). Todo esse montante saiu dos cofres da instituição de ensino superior por meio da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao condenar quatro pessoas a penas que chegam a 10 anos e 10 meses de prisão por apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A fraude era encabeçada, segundo a Justiça candanga, pelo consultor gaúcho Luis Antônio Lima, e a mulher, Flávia Maria do Carmo Camarero. Além deles, acabaram condenados o sociólogo Eduardo José Grin, sócio do casal, e o professor de engenharia Antônio Manoel Dias Henriques, ex-diretor-presidente da Finatec (leia Memória). Todos tiveram os bens confiscados em favor da União, patrimônio estimado em R$ 50 milhões. A fundação protagonizou o escândalo da compra de mobília, incluindo uma lixeira de R$ 1 mil, para o apartamento funcional do ex-reitor da UnB Timothy Mulholland. Em novembro, a Justiça Federal o inocentou da acusação de improbidade, mas o Ministério Público do DF recorreu.
Ex-psicólogo do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo (RS), o consultor Luis Lima se mudou para Brasília em 2000 e fez fortuna a partir de convênios com a Finatec. Investigado desde maio de 2007, o empresário ganhou notoriedade em 2008, após a descoberta de um esquema de desvio de recursos na fundação. Segundo as investigações do Ministério Público do DF, de 2001 a 2006 a Finatec manteve contratos com a Intercorp Consultoria Empresarial, a Camarero & Camarero Consultoria Empresarial e a Grin Consultoria e Assessoria. As empresas pertenciam, respectivamente, a Lima, Flávia e Grin.
Nos seis anos investigados, a Intercorp recebeu R$ 21,9 milhões da Finatec. No mesmo período, a Camarero & Camarero ganhou outros R$ 6,2 milhões da fundação. Somados, os repasses alcançam 81% do total de valores recebidos pelas empresas. Em depoimento ao MP, Lima admitiu ter criado a Camarero & Camarero só para reduzir o pagamento de impostos nos contratos com a Finatec. As provas obtidas por intermédio da quebra de sigilos fiscal e bancário mostram que, em 1999, Lima tinha um patrimônio de R$ 283 mil. Ao fim do contrato com a Finatec, os bens totalizavam R$ 12,2 milhões ; crescimento de 4.241%.
Serviços inúteis
O esquema operava a partir dos vínculos de Lima e Grin com o PT, de acordo com o MP. Eles procuravam prefeituras administradas por petistas e por aliados do partido e ofereciam programas de modernização administrativa e ainda softwares de gestão. Na investigação, porém, não surgiram indícios de que as prefeituras tenham obtido vantagens ilícitas com os contratos. Depoimentos mostraram que as ferramentas desenvolvidas pela consultoria se tratavam de um portal de internet para comunicação interna.
O caso corre em segredo de Justiça, mas o Correio teve acesso à cópia da condenação dos acusados. Nas 68 páginas da sentença, o juiz Esdras Neves, da 3; Vara Criminal de Brasília, afirma que o custo do portal é de no máximo R$ 50 mil, mas a Finatec pagou inicialmente R$ 14 milhões à Intercorp. Segundo a denúncia do Ministério Público, a Finatec era contratada pelas prefeituras e depois subcontratava a Intercorp. Era uma forma de driblar a licitação e permitir que a empresa recebesse recursos públicos.
O MP descobriu ainda que os pagamentos recebidos pela Intercorp eram imediatamente transferidos para contas de Lima e Flávia ; ou então usados na aquisição de imóveis, como uma casa no Lago Sul, avaliada em R$ 2 milhões, e uma fazenda em Minas Gerais ao custo de R$ 500 mil. ;Após a parceria, a Finatec nunca mais utilizou a famigerada metodologia desenvolvida pela Intercorp;, afirmam os três promotores que assinam a denúncia encaminhada à Justiça. As denúncias envolvendo a Intercorp levaram ao bloqueio de bens do ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindberg Farias (PT), eleito senador.
Outro lado
Os quatro condenados pelo esquema Finatec-Intercorp recorreram da sentença em liberdade, mas o juiz Esdras Neves determinou que a pena seja cumprida em regime fechado. Os defensores dos acusados negam os crimes. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que assumiu o caso após as condenações, afirmou não ter havido lavagem de dinheiro porque os valores foram depositados nas contas dos clientes. ;Os volumes foram declarados e estão nas contas correntes dos acusados, com os números dos CPFs deles, o que demonstra transparência;, alegou o defensor de Luis Antonio Lima e a mulher dele, Flávia Camarero.
Mais conhecido como Kakai, Almeida Castro também sustenta que o caso deveria ser apreciado pela Justiça Federal, e não estadual, pois envolve uma instituição ligada à União. Já o advogado de Antônio Henriques disse que o cliente comprovou a origem dos bens. Os advogados recorreram da decisão, mas não deram os argumentos formalmente.
Quadros e lancha
Entre os bens indisponíveis do casal Flávia e Luís Lima, estão R$ 11,5 milhões em aplicações financeiras e cotas de empresas, joias, carros, quadros, imóveis no Rio Grande do Sul e uma lancha.
Alto escalão
Oriundo do PT gaúcho, Luis Antonio Lima participou da equipe petista de transição dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB)-Luís Inácio Lula da Silva (PT), em 2002.
AS PENAS DE CADA UM
Antônio Manoel Dias Henriques, ex-diretor-presidente da Finatec
10 anos de prisão
Luis Antonio Lima, consultor e dono da Intercorp Consultoria Empresarial
10 anos e 10 meses de prisão
Flávia Maria do Carmo Camarero, mulher de Lima e dona da Camarero & Camarero Consultoria
10 anos e 10 meses de prisão
Eduardo José Grin, sociólogo e dono da Grin Consultoria e Assessoria
9 anos e 8 meses de prisão
MEMÓRIA
Fundação ressuscitada
Após ficar mais de um ano sob intervenção judicial devido às denúncias de irregularidades em vários contratos com a administração pública, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) voltou à UnB no mês passado. O Conselho Universitário (Consuni) a recredenciou na instituição de ensino em outubro. Por 34 votos a favor, 15 contra e duas abstenções, os educadores entenderam que o retorno da Finatec será benéfico para a universidade. Em 5 de outubro, foram eleitos os 12 professores conselheiros da fundação.
Após o escândalo que derrubou do cargo o então reitor, Timothy Mulholland, o vínculo da UnB com as cinco fundações de apoio foi cortado e três perderam o credenciamento ; Finatec, Fundação Universitária de Brasília (Fubra) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).
Na investigação tornada pública em 2008, o Ministério Público encontrou irregularidades não só na Finatec, mas outras quatro fundações então ligadas à UnB. Uma delas era a remuneração indireta e irregular de docentes contratados com dedicação exclusiva, além da subcontratação de empresas para executar serviços que deveriam ser prestados pelas fundações. O MP também chamou a atenção para a aplicação de recursos em atividades estranhas às de pesquisa e extensão universitária.