postado em 22/11/2010 00:46
A Universidade de Brasília (UnB) vai levantar informações sobre a merenda escolar oferecida nas escolas públicas do país. A ideia é saber se os cardápios estão respeitando as novas normas legais. A Lei n; 11.947, de junho de 2009, estabelece que 30% dos recursos federais destinados à alimentação dos alunos da rede pública sejam gastos com produtos da agricultura familiar. O texto também prioriza a introdução de alimentos regionais nos lanches dos alunos. O Distrito Federal será a segunda unidade da Federação a receber a equipe de técnicos do Centro de Excelência em Turismo (CET), que está à frente do projeto. Atualmente, eles estão coletando os dados no Mato Grosso.
O trabalho surgiu de uma cooperação técnica entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade de Brasília. ;A partir do momento em que a legislação diz que se deve dar prioridade à oferta de alimentos regionais, é preciso implementar ações para saber se isso está sendo feito. Apesar de a norma ser recente, a regionalização dos cardápios está sendo preconizada desde 1998, quando se descentralizaram os recursos financeiros destinados à alimentação escolar;, explica a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho.
Segundo a chefe do Núcleo de Planejamento e Educação Nutricional da Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Rosana Mara Mundim, a capital da República ainda não conseguiu respeitar o limite mínimo de 30% estabelecido pela lei federal. ;Já realizamos três chamadas públicas para atender a norma, mas não atingimos o percentual exigido por falta de produção local e logística para atender a demanda;, justifica. Em 2009, foram gastos cerca de R$ 60 milhões com merenda escolar no DF. A maior parte do dinheiro (R$ 36.970.170,55) veio do GDF. O restante (R$ 23.087.552,40) saiu dos cofres do governo federal, por meio do programa do FNDE.Cerrado
Apesar disso, Rosana ressalta que muitos dos alimentos que compõem a merenda escolar dos estudantes brasilienses já são produzidos no quadrilátero do DF. ;O atendimento não é maior porque os produtores não conseguem atender a demanda;, reforça. Entre os produtos regionais aproveitados nas cantinas da rede pública do DF estão o morango, produzido em Brazlândia; o iogurte, fabricado em uma cooperativa de São Sebastião; e hortaliças, que são plantadas em Sobradinho.
Mas os frutos regionais ainda não foram adaptados à alimentação dos estudantes. ;Estamos verificando com uma cooperativa que produz biscoitos com frutos nativos do Cerrado a possibilidade de incluir esses alimentos na alimentação das crianças;, afirma Rosana. Antes disso, a Secretaria de Educação está realizando um teste sensorial (análise do sabor, do cheiro e da consistência) com os biscoitos, para depois colocá-los à prova entre os alunos. ;Apesar de pequi, umbu e buriti serem frutos regionais, a população de Brasília não tem o costume de comê-los;, acredita.
A estudante Bruna Alves Soares, 11 anos, que cursa a 5; série no Centro de Ensino Fundamental 15, em Taguatinga, concorda: ;Não me imagino comendo arroz com pequi no lanche.; Já sua colega, Jaqueline Barroso Messias, 14 , gosta da ideia: ;Sorvete de pequi seria uma delícia, refrescaria nos dias de calor;. Bruna conta que a hora do lanche sempre é uma surpresa. ;Adoro quando é servido morango ou pavê. Nos dias de canjica, arroz doce ou sopa já não são legais;, conta a menina.
Economia
Além de resgatar hábitos e estimular uma alimentação mais saudável, o consumo de alimentos regionais pode ajudar a aquecer a economia local. ;Do ponto de vista financeiro, se gastará menos, porque se compra regionalmente. Além disso, vai dinamizar a economia local. O dinheiro sai e volta para o mesmo lugar de origem;, contextualiza Albaneide Peixinho.
O diretor do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB, Neio Campos, que está à frente do projeto, acredita que a compra regional permite uma melhor gestão sobre os recursos. ;Quanto mais a produção se aproximar de seu destino, melhor será o controle. O custo dessa alimentação escolar também será menor, uma vez que não se gasta com frete.;
A equipe do CET, composta por nutricionistas, antropólogos e especialistas em gastronomia, vai comparar os cardápios escolares com os hábitos da população local de cada região visitada.; Muitas vezes, o cardápio formulado está muito distante dos hábitos regionais e culturais dos alunos. O estudo atenta para isso e para todos os parâmetros de quantidade de nutrientes e energia (calorias) preconizados pelo FNDE;, explica o diretor do CET.
Comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas vão receber uma atenção especial durante o programa. ;A relação com o alimento não é simplesmente comer, mastigar, engolir. A questão é antropológica, sociológica, psicológica. No Brasil, por exemplo, o prato preferido é arroz com feijão. Mas pesquisas mostram que o consumo dessa combinação tem diminuído entre os brasileiros. O que nós queremos é estimular, principalmente nas escolas, essa alimentação;, reforça Peixinho.
Além de Mato Grosso e do Distrito Federal, os técnicos da UnB vão visitar os estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. Eles devem começar o trabalho em terras candangas no início de dezembro, segundo prevê Neio Campos. ;O nosso compromisso é que o trabalho esteja todo consolidado no fim do ano;, afirma. Inicialmente o projeto se concentra na Região Centro-Oeste. Logo, dependendo do desempenho da metodologia aplicada, poderá ser expandido para todo o país.
PARA SABER MAIS
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi implantado em 1955. Garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Neste ano, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,60. Ao todo, o Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica em todo o país. O programa tem caráter suplementar, uma vez que a Constituição Federal confere a obrigação às três esferas governamentais (União, municípios e estados e ao Distrito Federal).