Aline do Valle - Especial para o Correio
postado em 26/02/2018 21:32
Enquanto o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acertam os ponteiros que definirão a forma de importação do medicamento Soliris (eculizumabe) - único indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) -, brasileiros sofrem com a falta da medicação. Na madrugada desta segunda-feira morreu Margareth Maria Araújo Mendes, 45, portadora da doença e que há cinco meses não recebia o remédio de forma regular, segundo informações da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Raras (AFAG), unidade em que era paciente. Em nota, o Ministério da Saúde informou que ;em novembro foi encaminhada uma remessa de seis frascos para assistir a paciente;. Contudo, de acordo com a diretora institucional da AFAG, Érica Vitorino, as doses não foram suficientes além de serem descontinuadas desde julho. ;A dose emergencial enviada em novembro não foi suficiente e a paciente passou os próximos meses sem receber mais nada, até que foi internada na semana passada;, lamentou. Foi só na última terça-feira (20) que Margareth teve acesso ao Soliris, como informou o Ministério da Saúde. ;Na última terça-feira, o Ministério da Saúde reuniu representantes da agência reguladora, da Justiça e de associações de pacientes de doenças raras para discutir formas de agilizar o cumprimento das ações judiciais. Na ocasião, o Ministério foi informado sobre o estado delicado da paciente e, imediatamente, buscou remanejamento de medicamentos que foi encaminhado a paciente;. Mas, segundo Érica ;já era tarde demais. Não havia nem como injetar a droga;.
Por prejudicar o tratamento, o atraso e irregularidade dos repasses incomoda representantes de movimentos que lutam pela aceleração do processo de repasse das drogas. Nesta segunda-feira, o movimento Minha vida não tem preço - que mobilizou uma campanha em favor do caso de Margareth (entre outros) - mostrou o descontentamento com a posição do Governo Federal ao publicar no Facebook oficial que ela ;não morreu de uma doença chamada HPN. Margareth morreu de uma doença chamada Brasil;.
Judiciação
O Soliris (eculizumabe) é uma droga de alto custo e não faz parte da lista de 869 medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o acesso ao remédio é feito apenas quando autorizado pelo Judiciário e, em seguida, pelo Ministério da Saúde que em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) qualifica as decisões judiciais. Processo que, segundo advogada especialista em direito do consumidor e saúde Gabriela Guerra da Porto, Guerra & Bitetti, pode ser considerado como um descaso para com os pacientes. A especialista adiciona à burocracia excessiva, a baixa cobrança do judiciário em relação ao posicionamento da pasta. ;As multas impostas pelos juízes são muito baixas se comparadas a casos contra convênios, por exemplo. Para o Estado a gira em torno de R$ 500,00 por mês de atraso na resposta, ao passo que para convênios o valor cobrado é de R$ 1.000,00 por dia;, salienta.
Apesar de ser registrada no país, a droga precisa ser importada. O que, segundo a Saúde, contribui para a demora do repasse. ;Além de todas as etapas que envolvem uma compra importada, para ser entregue ao paciente, o medicamento também deve ter a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);, informou o MS na mesma nota. Porém, a última empresa escolhida pelo Ministério - Tuttopharma - não é autorizada pela Anvisa e nem pelo laboratório que detém o registro do Soliris, Alexion. Em nota, a pasta alega que cumpriu a lei de licitações ao escolher a empresa que ;apresentou o menor preço na concorrência. Trata-se de um produto com registo no Brasil e é o mesmo oferecido pelo seu concorrente. O Ministério da Saúde defende que o monopólio de distribuição defendido pelo laboratório produtor contraria a legislação vigente e cria custos adicionais para os cofres públicos;. O coordenador do movimento Minha vida não tem preço discorda que valores sejam discutidos por tanto tempo enquanto vidas são ceifadas. ;Não queremos mais mártires. Desde 2016 tivemos muitos deles. Não aguentamos mais ver o governo dizer que as pessoas não podem viver porque os medicamentos são muitos caros;, desabafa.
O Ministério da Saúde informa que o Soliris representa o maior gasto da pasta em
medicamento judicializado ; ;um total de R$ 261,6 milhões em 2017, equivalente a média de R$ 644,4 mil por paciente;. Em outubro do ano passado, a Anvisa determinou que o produto fosse vendido ao Governo por, no máximo, R$ 11.942,60,
HPN - Hemoglobinúria Paroxística Noturna
A hematologista Elizabeth Xisto Souto, do laboratório Exame, explica que a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) é uma doença rara consequente de mutações da célula-tronco hematopoiética que deixa as hemáias mais propensas à destruição. Os portadores sofrem de fenômenos de hemólise (destruição das células sanguíneas) e trombose (formação de trombos) que resultam em anemias graves, trombose abdominal, insuficiência hepática, AVC (acidente vascular cerebral, conhecido como ;derrame;), entre outros.
Segundo a médica, o Soliris só é necessário para casos mais graves, ;principalmente aqueles que sofrem com fenômenos trombóticos;, esclarece. O medicamento impede que as células sejam destruídas, o que faz com que os sintomas sejam minimizados. ;Ao interromper o uso, o paciente volta ao estágio inicial;, esclarece Souto.