Gabriela Vinhal
postado em 05/06/2017 18:03
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (5/6), a prospota que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solo que não tiver condições de se sustentar.
O texto, de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), prevê que a quantia será custeada a partir de recursos do Orçamento Geral da União e poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mulher.
"A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam deste auxílio governamental", escreveu o deputado como justifica no projeto de lei.
Tramitação
Na sessão desta segunda, o PL 6475/13 recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). "Ainda existem pessoas que condenam as mães solteiras por terem dado origem a uma vida sem a companhia de um cônjuge. Sendo assim, a criação de um benefício assistencial visa promover a inclusão social desse segmento importante da população", justificou a deputada.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mãe solo x mãe solteira
No último Dia das Mães, uma mobilização de mulheres nas redes sociais protestou contra o termo "mães solteiras", alegando que não se define a maternidade através do estado civil. A brasiliense e youtuber Helen Ramos, do canal "Hel Mother", que desromantiza a maternidade, diz, em um de seus vídeos, o significado e o porquê de alterar a nomeação.
"Mães solo são as mães de produção independente, mães que engravidaram e sabiam, mesmo assim, que seriam solo, mães que já se divorciaram e as tantas outras mães que os pais sequer assumiram. Existem casos em que o homem chega a registrar o filho e a pagar pensão, mas se não dividir igualmente a criação, a mulher ainda é mãe solo", define.
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