De acordo com dados oficiais divulgados em setembro, o país tem hoje a sua taxa de natalidade mais baixa dos últimos 25 anos.

Para tornar o cenário mais sensível, a Rússia está em guerra com a vizinha Ucrânia há quase três anos, o que aumentou também a taxa de mortalidade. A situação foi classificada pelo governo Putin como “catastrófica para o futuro da nação”.

Para estimular as famílias a terem filhos e aplacar essa situação, uma das saídas encontradas pelo Kremlin foi recorrer a uma polêmica legislação.

A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, aprovou por ampla maioria uma lei que proíbe o que foi definido como “propaganda sem crianças”.

O projeto foi enviado à casa legislativa pelo governo chefiado por Putin, em mais uma ação para fomentar o crescimento das famílias.

A ideia é que as peças de propaganda sempre contenham crianças, em um esforço de convencimento afetivo e ideológico da população local.

As autoridades acreditam que a promoção da ideia de que as crianças são essenciais para os valores russos pode fazer os casais optarem por aumentar suas famílias.

O texto diz que a norma vale para todos os meios de comunicação, incluindo as redes sociais, e também outdoors.

A lei prevê multa de até 400 mil rublos (R$ 23 mil) para pessoas físicas que infringirem a determinação - no caso de funcionários públicos, o valor é dobrado. Já para empresas, a sanção pode chegar a 5 milhões de rublos (R$ 290 mil).

A lei declara ser proibido fazer propagandas que “retratem um estilo de vida sem filhos como algo atraente”.

“É importante proteger as pessoas, principalmente a geração mais jovem, de ter a ideologia da ausência de filhos imposta a elas na internet, na mídia, em filmes e na publicidade”, declarou Vyacheslav Volodin, porta-voz da Duma.

Volodin, de 60 anos, é um antigo aliado de Putin, tendo atuado como assessor do governante antes de ingressar na câmara baixa do parlamento russo.

Anna Kuznetsova, vice-presidente da Duma, declarou antes da votação do controverso tema que a lei integra a “estratégia de segurança nacional” do país.

Vladimir Putin, que governa o país desde 2000, já adotou outras medidas para tentar convencer famílias russas a terem no mínimo três filhos.

No início de 2024, Putin anunciou a concessão de benefícios fiscais robustos para famílias com crianças.

Na época, o presidente russo fez pronunciamento em que defendeu o aumento das famílias em nome da “sobrevivência étnica da nação”.

Putin declarou ainda que iria destinar 75 bilhões de rublos (R$ 4,1 bilhões na cotação daquele momento) para regiões que estão com baixa taxa de natalidade para programas preferenciais para famílias que tivessem mais filhos.

'É necessário um trabalho constante destinado a melhorar a qualidade de vida das famílias com crianças e apoiar a taxa de natalidade”, declarou Putin em pronunciamento.

Segundo dados de 2022 do Banco Mundial, a Rússia é o 29º país com menor taxa de natalidade do mundo - 8,7 nascidos para cada 1.000 pessoas.