A decisão foi da da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou indenização por danos morais e materiais à adolescente que foi tatuada.
Conforme relato do tribunal, a cliente buscou o estúdio de tatuagem com o intuito de prestar uma homenagem à sua irmã falecida.
Acompanhada da mãe, a jovem então teria apresentado o desenho da tatuagem desejada, que deveria conter a palavra 'lembrança'.
No entanto, quando o procedimento terminou, ela notou que a palavra havia sido escrita incorretamente como 'lembraça'.
Ao retornarem ao local para esclarecer a situação, mãe e filha foram informadas pela tatuadora de que poderiam receber de volta metade do valor pago e que havia a possibilidade de corrigir o erro.
Mas, não foi o que aconteceu. Em vez disso, a família recorreu à Justiça, alegando que a jovem enfrentou 'constrangimento' em seu ambiente social devido à falha na grafia.
A tatuadora afirmou que o desenho foi mostrado tanto à cliente quanto à sua mãe antes de ser realizado, e que a única alteração solicitada por elas foi em relação ao estilo da fonte.
A tatuadora também alegou que só foi procurada pelas duas cerca de duas semanas e meia após a tatuagem ter sido feita, ocasião em que ofereceu sessões gratuitas para corrigir a palavra.
O relator do caso, desembargador Marcelo Pereira da Silva, manteve a sentença original, apesar das alegações da tatuadora.
'Pela frustração de justa expectativa e os percalços a serem enfrentados para retificação da falha, a compreensão a que se chega é de que não se qualifica como excessiva a indenização moral arbitrada na soma de R$ 3 mil', disse um trecho da decisão.
A história da tatuagem remonta a milhares de anos. A prática de marcar o corpo com tinta tem sido registrada em várias culturas ao redor do mundo, desde tempos pré-históricos.
As primeiras evidências da prática da tatuagem datam de cerca de 5 mil anos atrás, com a descoberta da múmia de Ötzi, encontrada nos Alpes europeus, que apresentava mais de 60 tatuagens.
Essa descoberta sugere que a tatuagem já era utilizada naquela época, possivelmente com fins ritualísticos ou terapêuticos.
O termo 'tatuagem' tem suas raízes na palavra 'tatau', de origem polinésia, que descreve o ato de marcar a pele.
Nas culturas antigas, as tatuagens tinham significados variados. As mulheres egípcias, por exemplo, tatuavam diversas partes do corpo, como coxas, abdômen e peito, acreditando que isso traria sorte e proteção durante o parto.
Na Grécia e na Roma, inicialmente as tatuagens eram vistas como marca de escravos, criminosos ou bárbaros.
Entre os povos polinésios, especialmente os samoanos e maoris, as tatuagens têm um papel central na identidade pessoal e na conexão com os antepassados, sendo um símbolo de bravura e hierarquia.
Na Ásia, particularmente no Japão, a tatuagem tem uma longa tradição, inicialmente associada a punições criminais, mas depois transformada em uma forma de arte sofisticada e simbólica.
As tatuagens japonesas, conhecidas como 'irezumi', costumam ter temas como dragões e carpas, e eram historicamente associadas a guerreiros e membros de organizações clandestinas.
A partir do século 18, os marinheiros europeus começaram a se tatuar em suas viagens, adotando desenhos que representavam seus feitos e lugares visitados. Essa prática popularizou a tatuagem no Ocidente.
Ao longo dos séculos 19 e 20, as tatuagens ganharam popularidade entre militares, esportistas, criminosos e, eventualmente, entre artistas e a população em geral, tornando-se uma forma de expressão pessoal.