De acordo com as investigações, o crime foi praticado de forma continuada por oito vezes. A Justiça fixou uma pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto.
Além disso, a sentença também determina o pagamento de indenização às vítimas, no mesmo valor do prejuízo causado.
Na sentença, o juiz faz a seguinte anotação: 'Traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma (o que revela maior opróbio do que a prática de estelionato contra vítima a quem não se conhece)'.
O advogado Sérgio Ricardo Stocco, que representa a estudante, disse que vai entrar com recurso contra a decisão da primeira instância. Relembre o caso a seguir.
A estudante de Medicina Alicia Muller, da USP, foi acusada de desviar R$ 920 mil destinados à festa. Ela era presidente da comissão de formatura da turma 106 do curso de Medicina. Ela causou prejuízo a 110 alunos.
Ela alegou que a empresa contratada para o evento - Ás Formaturas - não estava administrando bem o dinheiro depositado. E que por isso ela decidiu sacar e fazer aplicações por conta própria. Mas acabou 'fazendo péssimas aplicações e perdendo o dinheiro'.
A empresa afirma que enviou e-mail alertando a comissão de alunos de que Alicia estava fazendo saques. Alicia admitiu que usou parte do dinheiro 'para benefício próprio' com aluguel de carro e de apartamento, além da compra de um iPad Pro. E disse que tentou recuperar parte do dinheiro com apostas numa lotérica.
Os investigadores descobriram que ela fez transferências e depósitos para ela mesma entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, com valores diferentes a cada mês. O maior deles, de R$ 604 mil; e o menor, de R$ 2,8 mil.
A polícia também descobriu que Alicia foi acusada por uma lotérica de tentar fazer aposta de alto valor sem fazer o pagamento. Em junho de 2022, ela tentou apostar, de uma só vez, R$ 891.530. A gerente pediu comprovante por pix, mas o valor foi de 891 reais.
Na época do escândalo, o TAB UOL ouviu representantes das empresas BRL Eventos e 2052 Produções Fotográficas sobre a expansão do segmento de festas de universitários de uma década para cá.
Segundo a BRL, as turmas fazem uma espécie de concorrência na tentativa de promover a melhor festa. E isso acaba envolvendo muito dinheiro.
Se antes os alunos alugavam um espaço e chamavam no máximo uma banda ou um DJ, agora eles querem festejar em lugares bem mais amplos e chamando atrações badaladas, pagando cachê pela apresentação. Para isso, vendem ingressos para a celebração.
Por isso, até pavilhões de eventos, como o Expo Center Norte e São Paulo Expo, em São Paulo, são disputados pelos formandos. Lugares imensos onde eles acabam gastando muito com aluguel de mobiliário e decoração.
As comidas, atualmente, ficam em buffet aberto, com separação por itens da preferência dos convidados (regional, vegetariano, japonês, etc). As bebidas incluem marcas importadas de gim, vodka e uísque.
O TAB UOL ouviu a Associação Brasileira de Empresas de Formatura e Afins, que estimou em R$ 1 milhão a R$ 3 milhões os gastos com uma formatura no modelo atual desejado pelos formandos.
Segundo a associação, cerca de 5 mil festas de formatura são realizadas a cada ano no Brasil. A associação estima que os eventos movimentem, ao todo, cerca de R$ 7 bilhões ao ano, gerando 6,5 milhões de empregos diretos.
Para efeito de comparação, a indústria automobilística gera 421 mil empregos no Brasil.
A associação foi criada há 5 anos para tentar zelar por esse mercado, pois o tamanho do negócio atrai empresas consideradas 'predadoras', capazes de ficar com o dinheiro dos alunos sem promover a festa.
São 200 associados. Mas a entidade estima que haja 1.500 empresas de promoção de formaturas, entre outros eventos, no Brasil. Só em 2022, o Procon de SP recebeu 332 reclamações de consumidores contra empresas de formatura.
Medicina é o curso mais disputado entre as empresas especializadas nas festas de formatura. O preço pode chegar a R$ 11 mil por formando. E este valor alcança R$ 35 mil quando a universidade é privada.
Outro caso parecido aconteceu em Maringá, no Paraná, onde mais de 100 alunos de uma universidade particular denunciaram que foram lesados por uma empresa e ficaram sem a festa de formatura.
Um jantar encomendado deu problemas, segundo os alunos, porque houve atraso e descumprimento de vários itens. Na véspera do baile, tudo foi retirado do salão e a festa melou. A justiça autorizou bloqueio de R$ 3 milhões da empresa, que alegou não ter recebido os valores combinados pelos estudantes.