Apesar de ser um tema controverso, a cannabis vem ganhando espaço no debate público, com diversos países reconsiderando sua legalização e regulamentação.
Nesse inÃcio de 2024, o parlamento alemão aprovou a legalização parcial da maconha no paÃs para maiores de 18 anos. Conheça outros lugares onde o uso da cannabis é permitido!
Malta: Em dezembro de 2021, Malta se tornou o primeiro paÃs da União Europeia a legalizar o cultivo e consumo de maconha em espaços privados.
A nova lei permite que as pessoas tenham até sete gramas de cannabis e cultivem até quatro plantas. No entanto, fumar em público ou na presença de menores ainda é proibido.
Uruguai e México: Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou a primeira nação do mundo a autorizar o cultivo, distribuição e consumo da maconha.
Desde então, passou a ser permitido cultivar a planta dentro de casa para uso pessoal, fazer parte de um clube ou comprar em uma farmácia.
No México, o poder judiciário tornou legal o uso recreativo da maconha em junho de 2021 e facilitou as regras para posse em maio de 2022.
Jamaica: Na Jamaica, embora a maconha ainda seja ilegal, desde 2015, a posse e a produção de pequenas porções foram descriminalizados.
Canadá e EUA: O primeiro país do G7 a legalizar a maconha para uso recreativo foi o Canadá, em outubro de 2018. A venda é organizada pelas províncias em lojas autorizadas, públicas ou privadas.
Nos Estados Unidos, a maconha é proibida pela lei federal, mas vários estados como Nova York, Califórnia e Colorado permitem o uso e a comercialização.
Luxemburgo: Outro país europeu que permite, desde 2023, o cultivo de maconha com um limite de quatro plantas por residência e o consumo em espaços privados é Luxemburgo.
Holanda: A cannabis não é totalmente legalizada, mas sim tolerada em algumas situações. A posse de até 5 gramas de maconha é tolerada para adultos maiores de 18 anos.
Ainda na Holanda, a venda de até 5 gramas de maconha por pessoa por dia em coffeeshops é permitida -- inclusive para turistas --, mas com diversas restrições.
A polÃtica de tolerância para a cannabis na Holanda existe desde 1976. Já há um debate em curso sobre a legalização e regulamentação completa da cannabis no paÃs.
Espanha: É permitido cultivar maconha para uso pessoal em espaços privados, mas vender e consumir em público são proibidos.
Tailândia: A Tailândia retirou a maconha da lista de drogas proibidas em junho de 2022, permitindo seu cultivo, consumo e comércio. Entretanto, o governo tentou voltar atrás em fevereiro de 2024, anunciando um projeto de lei para proibir novamente o uso recreativo da planta.
Mas e no Brasil? Por aqui, o Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de aprovar a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal, o que incluiria a maconha.
Além dos cinco ministros que apoiam a medida, é preciso mais um voto para que a medida seja aprovada.
Até agora, se mostraram favoráveis à descriminalização: Gilmar Mendes (relator da ação), Luís Roberto Barroso (foto), Edson Fachin, Alexandre de Moraes e a ex-presidente da Corte, Rosa Weber, que atualmente já está aposentada.
Entre os argumentos a favor, os ministros afirmaram que usar maconha é uma escolha pessoal e que é melhor lidar com isso por meio de campanhas informativas e serviços de saúde para os usuários.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin (foto) votaram contra a descriminalização.
Em 23 de março de 2024, o Datafolha divulgou uma pesquisa que mostra que 67% dos entrevistados são contra a descriminalização da maconha no Brasil.
Esse número aumentou em relação à pesquisa anterior, feita em setembro de 2023, quando 61% se opuseram à legalização. A pesquisa também revelou que 31% dos brasileiros são a favor da descriminalização da maconha, uma queda em comparação com os 36% que apoiavam na pesquisa anterior.
A recusa à descriminalização aumentou em todas as faixas etárias, incluindo os mais jovens. Na faixa etária de 16 a 24 anos, a oposição à legalização aumentou de 46% para 55%. Entre pessoas de 25 a 34 anos, a rejeição cresceu de 56% para 65%.