Ele disse que não sabia o que fazer, pois a professora decidiu usar a fita para mantê-lo calado. Uma punição por falar demais em sala de aula.

O fato ocorreu numa escola da Carolina do Norte, um dos 50 estados americanos, no sudeste do país.

Irritada, a mãe procurou a direção da escola, mas a professora tomou a iniciativa de pedir demissão antes mesmo de ser punida.

O caso repercutiu muito nas redes sociais. E, além do garoto da foto, outros dois tinham passado pela mesma situação.

A polícia foi acionada, mas disse que os fatos apresentados não eram suficiente para justificar uma queixa de agressão e o caso foi arquivado.

Se fosse no Brasil, a atitude da professora seria mesmo passível de punição.

O estatuto de proteção aos direitos dos estudantes prevê 8 itens no capítulo 1, que se refere ao Direito ao Respeito e à Dignidade como Pessoa.

Entre eles, está o direito de não ser submetido a situações de constrangimento.

Veja a lista completa desse capítulo que garante o respeito aos alunos individualmente.

Art. 3º - O aluno, como pessoa humana em processo de desenvolvimento, tem direito a ser respeitado por seus educadores, sendo proibida qualquer situação que proporcione:

I – A sonegação do direito a defesa em situação de conflito.

II – A exposição a perigo ou a omissão de socorro.

III – A exposição a situações de exploração de trabalho.

IV – A utilização de medidas disciplinares que ponham em risco a integridade física e moral.

V – A rotulação depreciativa.

VI – A discriminação por motivo de raça, classe, credo, gênero e outros.

VII – O tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

VIII – A violência física e ou simbólica.