Passaram a ser de domínio público, desde 1º de janeiro de 2025, as obras de Oswald de Andrade, Getúlio Vargas, Roquette-Pinto e outros autores brasileiros mortos no ano de 1954
Freepik/ReproduçãoIsso ocorre pois perduram por 70 anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da morte, os direitos patrimoniais do autor, de acordo com a Lei n.º 9.610, de 1998
Freepik/ReproduçãoAssim, desde o primeiro dia deste ano, obras de escritores brasileiros cujas mortes completaram 70 anos em 2024 ficam disponíveis de forma gratuita para leitura, adaptação, tradução, reprodução e publicação por qualquer pessoa. Confira quais:
Reprodução/Freepik'Manifesto da Poesia Pau-Brasil' (1924); e 'Manifesto Antropófago' (1928)
Domínio público'Pau-Brasil' (1925); 'Primeiro caderno do aluno de poesia Oswald de Andrade' (1927); 'Cântico dos cânticos para flauta e violão' (1942); 'O escaravelho de ouro' (1946); 'O cavalo azul' (1947); 'Manhã' (1947); 'O santeiro do mangue' (1950)
Acervo CEDAE/UnicampTrilogia 'Os condenados' (1922-1934); 'Memórias sentimentais de João Miramar' (1924); 'Serafim Ponte Grande' (1933); 'Índio Amba' (1939); 'Marco zero I – A revolução melancólica' (1943); 'Marco zero II – Chão' (1945)
Arquivo Nacional/Wikimedia Commons'O homem e o cavalo' (1934); 'A morta pelo homem' (1937); 'O rei da vela' (1937)
Reprodução/ Livro 100 Brasil'O pirralho', periódico literário, político e de humor veiculado entre 1911 e 1918; 'Um homem sem profissão' (1954), livro de memórias e confissões
Acervo CEDAE/Unicamp'A nova política do Brasil', volumes 1 a 11 (1938-1947); discursos, mensagens, manifestos e diários escritos entre 1930 e 1954
Jean Manzon/CEPAR Consultoria'O exercício da medicina entre os indígenas da América' (1906); 'Excursão à região das Lagoas do Rio Grande do Sul' (1912); 'Guia de antropologia' (1915); 'Rondônia' (1916); 'Elementos de mineralogia' (1918); 'Conceito atual da vida' (1920)
Domínio público'Seixos rolados Estudos brasileiros' (1927); 'Glória sem rumor' (1928); 'Ensaios de antropologia brasiliana' (1933); 'Samambaia, contos' (1934); 'Ensaios brasilianos' (1941); trabalhos científicos, artigos e conferências, publicados entre 1908 e 1926
Reprodução/ABL'Mata-a ou ela te matará' (1896); 'Das belas artes' (1910); 'Pater' (1913); 'Eu arranjo tudo' (1916); 'Flores de sombra' (1916); 'Da Eva antiga à Eva moderna' (1917); 'O assustado das Pedrosas' (1917); 'Um homem que dá azar' (1918); 'Outono e primavera' (1918); 'A jangada' (1920)
Domínio público'O milhafre' (1921); 'Os bonecos articulados' (1921); 'Uma tarde de maio' (1921); 'Ave, Maria' (1921); 'Maria e as mulheres bíblicas' (1921); 'De Paris ao Oriente', 2 vols. (1921); 'O galho seco' (1922); 'O conto do mineiro' (1923); 'A escola da mentira' (1923); 'Noves fora... nada' (1924); 'A matilha' (1924); 'Os infelizes' (1926); e mais
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