MUDANÇAS

As mudanças na governança de empresas estatais


Alterações na governança de empresas públicas federais baseiam três decretos anunciados pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos (MGI) nesta segunda-feira (9/12)

Por Francisco Artur de Lima
Fernanda Strickland

Desenvolvimento sustentável

Segundo o MGI, as mudanças anunciadas abrangem questões de governança, inovação e supervisão de ministérios em empresas públicas

Reprodução/Freepik/rawpixel.com/ Wan

1º) Diretrizes estratégicas

O primeiro decreto consolida a participação dos ministérios da Casa Civil, da Gestão e da Fazenda na condução de diretrizes estratégicas de empresas

PublicDomainPictures por Pixabay

2º) Supervisão das estatais

Outro decreto anunciado por Esther cria o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais. Essa rede será composta por 16 ministérios que vão monitorar rendimentos de estatais

Rafa Naddemeyer/Agência Brasil

3º) Modernização de estatais

O terceiro decreto cria o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais. Essa iniciativa deve contribuir para que empresas encontrarem novos modelos de negócios

Reprodução/YouTube/Canal GOV

Lula formaliza

Os decretos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Dante Fernandez/AFP

Prejuízo

A reformulação na gestão de estatais federais ocorre em meio ao anúncio de que o Correios declarou prejuízo de R$ 2 bilhões entre janeiro e setembro deste ano

Reprodução/MCom

Dividendos

Com as reformulações anunciadas pelo MGI, haverá a possibilidade de ocorrer mudanças em dividendos de empresas com capital aberto

Getty Images/iStockphoto

Petrobras

A Petrobras é um dos principais exemplos de empresas de capital aberto que paga dividendos. Com a mudança estabelecida pelo governo, a decisão sobre distribuir lucros pode ter mudanças

Fernando Frazão/Agencia Brasil