INVESTIGAÇÃO

Por quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso se for condenado?


O ex-presidente e 36 investigados foram indiciados pela Polícia Federal em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

Por Gabriella Braz
Alan Santos/PR

INVESTIGAÇÃO

A Operação Contragolpe, deflagrada pela PF, aponta que militares e membros do governo Bolsonaro orquestraram plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula

Ed Alves/CB/DA.Press

CRIMES

Golpistas planejavam ainda a morte de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além do assassinato do ministro Alexandre de Moraes, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Ed Alves/CB/DA.Press

ENVOLVIMENTO

Segundo a PF, Bolsonaro sabia da tentativa de golpe e chegou a editar uma minuta golpista. O ex-presidente também sabia do plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Divulgação PL

ACUSAÇÕES

O grupo é acusado de golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de integrar organização criminosa.

Fernando Frazão/Agência Brasil

GOLPE DE ESTADO

Descrito como 'tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído', crime prevê pena de quatro a 12 anos, além de penalização equivalente à violência empregada

Evaristo Sa / AFP

Abolição violenta

A Abolição violenta do Estado Democrático de Direito se difere do golpe por atacar não só o governo eleito, mas todo o regime democrático do país, impedindo ou restringindo os poderes constitucionais. Pena é de quatro a oito anos de reclusão, além da correspondente à violência empregada

Divulgação PL

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Integrar organização criminosa prevê pena de três a oito anos de reclusão. Diferente de associação criminosa, a organização se caracteriza por ter uma estrutura hierárquica e divisão de tarefas bem definidas

Divulgação PL

ENVOLVIDOS

Além do ex-presidente, nomes como Braga Netto e Augusto Heleno, ex-ministros do governo Bolsonaro, e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem aparecem na lista

Mauro Pimentel/AFP

OUTROS CASOS

Esse não é o primeiro indiciamento de Bolsonaro. O ex-presidente foi indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias sauditas.

AFP

PANDEMIA

Ele também é investigado por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações em inquérito que apura fraude em cartões de vacinação contra covid-19

Sergio Lima/AFP