O projeto tem como objetivo promover a mobilidade e a inclusão social, oferecendo descontos ou gratuidades no transporte de aviação. Inicialmente, será voltado para aposentados do INSS
A fase inicial do programa conta com 3 milhões de passagens que já estão disponíveis para serem adquiridas no site Voa Brasil.
Para ter acesso ao benefício, é necessário ser aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda, e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
A aquisição deve ser feita diretamente no site do programa — https://voabrasil.sistema.gov.br/login — utilizando a conta gov.br. É necessário que a conta esteja no nível prata ou ouro para garantir maior segurança ao processo.
Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário será direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa.
A expectativa é de que cerca de 23 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Cada pessoa terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.
O governo planeja expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025. 'Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil', disse.