INUSITADO

Cadáver no banco: entenda crimes que mulher pode ser acusada


Tentativa de fraude pode não ser punida por ser considerado um 'crime impossível'

Por Gabriella Braz
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FLAGRANTE

Érika de Souza Vieira Nunes, que levou o idoso em uma cadeira de rodas, foi presa em flagrante, mas por quais crimes ela pode responder em uma situação tão inusitada?

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CRIME IMPOSSÍVEL

Artigo 17 do Código Penal estabelece que não são punidas tentativas de crimes impossíveis de serem consumados

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TIPOS

São exemplos tentativa de envenenamento com algo não venenoso ou, neste caso, obrigar um cadáver a assinar algo contra a própria vontade

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CONDENAÇÃO

Caso seja constatada que a tentativa de furto ao banco mediante fraude seja impossível, Érika pode não ser condenada pelo crime

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VILIPÊNDIO

No entanto, mulher também pode ser condenada por 'vilipêndio de cadáver', crime que atenta contra o respeito aos mortos

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PENA

Se condenada, ela pode cumprir pena, expressa no Artigo 212 do Código Penal, de um a três anos de reclusão e pagamento de multa

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DOLO

Condenação depende do resultado do inquérito, que vai mostrar se houve dolo ou se ela não sabia que homem estava morto

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