JULGAMENTO NO STF

Marco temporal: entenda pontos de votos dos ministros


Embora o marco temporal tenha sido derrubado pelo STF, alguns aspectos dos votos dos ministros causaram preocupações. O STF definirá a tese final na quarta (27/9)

Por Aline Gouveia
Ed Alves/CB/DA.Press

Com o placar de 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. STF decidiu que Constituição deve resguardar direitos dos povos originários

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Indenização

Alexandre de Moraes seguiu um 'meio-termo' e apresentou uma tese que pressupõe que proprietários rurais poderiam receber indenização do Estado pela terra nua

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Inviabilizar demarcações

O voto de Moraes foi criticado, pois a indenização pela terra nua para demarcar territórios tradicionais tornaria o processo demarcatório inviável

Carlos Vieira

Custo

Segundo levantamento da Agência Pública, seria necessário um montante superior a R$ 1 bilhão para indenizar os proprietários rurais

Carlos Vieira

Voto de Zanin

O ministro Zanin divergiu um pouco de Moraes e defendeu que a indenização não deve ser pelas terras em si, mas sim pelo 'ato danoso praticado pelo Estado'

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'Constitucionalmente adequado'

Pelo voto de Zanin, a demarcação não estaria atrelada às indenizações e poderia acontecer depois ou a margem do processo demarcatório

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Exploração econômica em territórios indígenas

Outro voto que causou polêmica é o do ministro Dias Toffoli, pois ele determinou que o Congresso crie leis sobre a exploração econômica em territórios indígenas

Carlos Moura/SCO/STF

Críticas

Advogados criticam a proposta de Toffoli, pois o tema não estava em discussão no marco temporal e essas atividades representam riscos aos povos originários

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Ameaça

Entidades indígenas também lembram que essas atividades de exploraçao econômica ameaçam a sobrevivência física e cultural dos povos originários

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