A emissão do novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas de todas as idades foi liberada nesta terça-feira (2) no Rio de Janeiro. Com a mudança, o documento passa a utilizar o CPF como número de identificação único e traz outros elementos que ajudam a reduzir o número de fraudes no país.
O processo de implementação do novo documento começou em meados de 2022 no Rio Grande do Sul e segue em expansão por todo o Brasil. Já a emissão é realizada por órgãos de governos estaduais, como o Detran, seguindo calendários próprios.
Emissão para todas as idades no Rio de Janeiro
A mudança no protocolo de emissões da CIN no Rio de Janeiro permite que todos os cidadãos solicitem o documento, independente da idade, a partir desta terça-feira (2).
Para isso, os interessados devem fazer um agendamento no Detran-RJ e se dirigir a um posto de atendimento com a certidão de nascimento e o número de inscrição do CPF obtido pelo site da Receita Federal ou em unidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
Em nota, o Governo do Estado do Rio de Janeiro ressaltou que a primeira via da nova carteira de identidade é isenta do pagamento de taxas ou do boleto de pagamento DUDA (Documento Único do DETRAN de Arrecadação).
660 mil carteiras emitidas no RJ
A emissão da CIN começou em janeiro de 2023 no Rio de Janeiro, mas escalonada por idade. Mesmo com as limitações de público, cerca de 660 mil carteiras já foram produzidas pelo Detran-RJ, segundo o governo estadual.
A marca dá sequência à implantação da CIN, que será obrigatória no Brasil a partir de 2032, mas que ainda não está disponível em todos os estados. Em abril, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que o documento já podia ser emitido em 24 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal.
Confira os locais que já emitem a CIN, segundo o MGI:
- Norte: Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins.
- Nordeste: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe;
- Centro-Oeste: Brasília (DF), Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
- Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo;
- Sul: Paraná e Santa Catarina.
Carteira de Identidade Nacional ajuda a reduzir fraudes
A nova Carteira de Identidade Nacional é a nova aposta do governo para ajudar a reduzir as fraudes no Brasil. Além de usar o CPF como identificador único, a CIN traz um QR Code que leva a pessoa a uma página com outras informações sobre o cidadão e permite saber se o documento foi furtado, clonado ou extraviado.
A CIN também conta com o código internacional utilizado em passaportes, o MRZ (Zona Legível por Máquina, em tradução livre), o que dificulta ainda mais a falsificação do documento.
Além disso, o novo documento pode ser usado em versão física, impressa em um papel ou em um cartão, ou através do aplicativo Gov.BR, disponível para Android (play.google.com) e iOS (apps.apple.com).