As regras para publicação e vendas de jogos nas lojas digitais da Apple e do Google são alvos recorrentes de reclamações de desenvolvedoras de games e softwares, porque, segundo as críticas, ambas as gigantes cobram uma alta taxa de oferta em suas prateleiras, além de supostamente priorizarem produtos de seus próprios interesses em posição privilegiada nos anúncios. A Epic Games foi uma das únicas companhias a desafiar essas diretrizes, e, agora, finalmente consegue vitória, após derrotas judiciais.
A treta toda começou em 2020, quando o fundador da Epic Games, Tim Sweeney, acusou a App Store da Apple e a Play Store do Google de “ganhar mais dinheiro do que os próprios criadores”. Ele citou, em especial, a cobrança de uma taxa de 30% em cada compra feita no game Fortnite na App Store.
Como as reclamações e a pressão de Sweeney não surtiam efeito, ele decidiu embutir um sistema de pagamento próprio dentro de seu software na App Store. A Apple, claro, não gostou nada disso e bloqueou o Fortnite em sua loja digital.
Desde então, a Epic Games vem travando uma batalha jurídica e moral contra o Google, e, principalmente, a Apple. O caso se arrastou até janeiro deste ano, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decretou uma vitória da Maçã. Ainda assim, a desenvolvedora tem o que comemorar.
Isso porque a União Europeia (UE) vem há tempos monitorando e multando a Apple e o Google justamente por conta de supostas práticas ilegais de mercado e concorrência desleal, como a oferta de seus produtos em detrimento de outros publicadores.
Assim, na UE, a Apple e o Google foram forçados a realizar várias mudanças em suas lojas digitais para cumprir a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) na região. As diretrizes afirmam, por exemplo, que os desenvolvedores com aplicativos por meio da App Store devem ter permissão para informar os clientes sobre opções alternativas de compra, bem como direcioná-los para essas ofertas e fazer essas compras sem qualquer corte nas receitas.
Assim, a Epic Games pode finalmente fazer exatamente o que vinha fazendo quando Fortnite foi banido da App Store. A empresa já confirmou que submeteu o Fortnite à Apple “para o processo de reconhecimento de firma exigido”.
E como a Apple é obrigada a aceitar, tudo leva a crer que Fortnite finalmente poderá retornar aos iPhones e iPads nos próximos meses. Tudo bem que o processo pode levar meses, e a Maçã provavelmente não fará questão de se dedicar com atenção para essa aprovação. Contudo, a Epic Games está confiante no retorno à App Store da UE em breve.