UE abre investigação sobre desinformação na Meta e TikTok

Meta e TikTok têm até 25 de outubro para responder às exigências da Comissão, e até 8 de novembro para apresentar informações mais específicas

Logos da empresa Meta e da rede social TikTok - (crédito: SEBASTIEN BOZON / AFP)

Agence France-Presse

postado em 19/10/2023 13:34 / atualizado em 19/10/2023 13:34

A Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia, UE) anunciou, nesta quinta-feira (19/10), que iniciou investigações sobre desinformação nas redes sociais Facebook e Instagram, propriedade da Meta, assim como no TikTok, relacionadas com o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas.

A Comissão disse ter apresentado pedidos formais de informações adicionais às duas empresas, uma semana depois de lançar um procedimento de investigação contra a rede X (antigo Twitter).

No caso da Meta, a Comissão anunciou que solicitou informações sobre "a disseminação e a amplificação de conteúdo ilegal" sobre o conflito entre Israel e Hamas. 

Em relação ao TikTok, exigiu dados sobre os esforços para evitar a difusão de "conteúdo violento, ou de caráter terrorista e discurso de ódio", assim como medidas destinadas a proteger os menores. 

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Meta e TikTok têm até 25 de outubro para responder às exigências da Comissão, e até 8 de novembro para apresentar informações mais específicas. 

Essas investigações, observou a Comissão, apoiam-se nas obrigações das grandes plataformas no âmbito da nova Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). 

Junto com a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), a DSA constitui a tentativa da UE de adotar uma normativa que regulamente o funcionamento das grandes plataformas no espaço europeu.

Essas duas leis se propõem a impedir a disseminação de desinformação e de conteúdos ilegais e submetem as grandes plataformas a um código severo de remoção de conteúdos ilegais e a obrigações de transparência. 

Na semana passada, o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton, enviou cartas de advertência a X, Meta, TikTok e Alphabet (YouTube), manifestando preocupações com desinformação. 

Até agora, X adotou uma atitude publicamente mais beligerante em relação às demandas da UE, e seu proprietário, o bilionário Elon Musk, chegou a exigir que Breton publique suas exigências na própria rede social.

Os responsáveis pelo X publicaram uma resposta pública, nessa mesma rede social, na qual disseram terem apagado "dezenas de milhares" de mensagens relacionadas com os ataques do Hamas em Israel, em 7 de outubro.