Governo zera alíquota de importação para produtos de informática

Governo Federal reduziu a zero por cento as alíquotas de Imposto de Importação sobre produtos de Informática e Telecomunicação

Circuito integrado firmware - (crédito: Reprodução: Toby56/Unplash)

Daniel Trefilio — Canal Tech

postado em 05/10/2023 14:13

Em decreto publicado no Diário Oficial no último dia 25 de setembro, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou a redução para zero por cento da alíquota de importação sobre produtos de Informática e Telecomunicações. O decreto já tramitava na câmara desde março, e visa fortalecer a posição do país no cenário tecnológico.

A nova regra já entrou em vigor desde a última segunda-feira (2/10), removendo alguns itens da resolução de 2022, e adicionando outros. Ela beneficia produtos que vão de reservatórios de tinta de impressa a sensores de inclinação para maquinário pesado.

Como isso afeta o consumidor?

Com isso, o Ministério da Fazenda quer ampliar o acesso a tecnologias de última geração, beneficiando consumidores, mercado como um todo, e favorecendo até a pesquisa. Entre alguns dos produtos listados na Resolução Gecex nº 521 estão itens para impressoras, como suportes de rodízio para alinhamento de papel, guias frontais para alimentação de papel e reservatórios intermediários para impressoras a jato de tinta.

Com o corte na tarifa de importação desses componentes essenciais, é tanto a fabricação quanto a manutenção de impressoras ficarão bem mais baratas. Naturalmente, é esperado que essa redução de custos seja repassada ao consumidor final.

Produtos com impostos zerados:

• suportes de rodízios dentados "starwheel" para alinhamento de papel;
• guias frontais de papel;
• reservatórios intermediários de tinta;
• placas de circuito impresso;
• testadores elétricos funcionais;
• unidades de processamento de dados
• dispositivos para medição de sinais RF;
• equipamentos de transmissão de sinais de alta tensão;
• equipamentos de aquecimento;
• fornos elétricos;
• leitores de código de barras;
• máquinas automáticas;
• motores;
• sensores eletrônicos de inclinação;

As placas de circuito impresso e unidades de processamento de dados também estão contempladas pela nova tarifa. Além de baratear a fabricação local de produtos eletrônicos, a isenção de impostos tem potencial para acelerar a expansão das infraestruturas de processamentos de dados no Brasil.

Dispositivos para medição de sinais de rádio, equipamentos de transmissão de sinais de alta tensão e testadores elétricos também adotam a alíquota zero. Com isso, é possível incentivar a modernização da infraestrutura de redes elétricas e fornecimento de energia, além de acelerar a pesquisa no segmento de telecomunicações.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da @ANEEL_govbr, fala da expansão das Linhas de Transmissão do Brasil em cerimônia de assinaturas de contratos de concessão, no Palácio do Planalto. pic.twitter.com/8f8adQKw5Q

— SecomVc (@secomvc) September 27, 2023

No caso de bens de consumo, a nova alíquota não afeta o valor de produtos finais importados, como notebooks e outros componentes de hardware, mas pode tornar a produção em território nacional, favorecendo marcas locais e, eventualmente, beneficiando o consumidor.

Fonte: Diário Oficial da União