Jornal Correio Braziliense

REGRAS

Gigantes como Apple e Google têm 4 meses para se adequar a regras na UE

A lei inclui a possibilidade de bloquear os serviços de uma plataforma em caso de certas infrações repetidas

A União Europeia (UE) listou nesta terça-feira, 25, serviços de empresas como Apple, Amazon, Meta, Google, TikTok e Twitter como plataformas ou mecanismos de busca online muito grande. A partir da designação, as companhias terão quatro meses para entrar em conformidade com o Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

A nova legislação sobre conteúdo digital - a de maior alcance do mundo - obrigará 19 serviços de mídia social, busca e comércio eletrônico a cumprir regras estritas até o fim de agosto.

Infratores enfrentarão multas de até 6% de sua receita anual global.

A lei inclui a possibilidade de bloquear os serviços de uma plataforma em caso de certas infrações repetidas. Fonte: Dow Jones Newswires.