A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nessa quarta-feira (15/3), uma página em seu site com uma lista de aparelhos de smart TV box homologados. A ação faz parte do plano da agência de combate à prática ilícita conhecida como “gatonet”. A listagem tem como objetivo auxiliar o consumidor a diferenciar os aparelhos homologados dos aparelhos de TV Box piratas.
Para acessar a lista, basta entrar no portal da Anatel. A página traz uma relação dos modelos homologados e suas informações, como fabricante e nome comercial. No momento, a lista contém produtos aprovados no processo de avaliação da Anatel até fevereiro de 2023.
"Ao adquirir um TV box ou outro produto de telecomunicações, é importante que o consumidor verifique se o equipamento tem a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto", alerta a agência reguladora em nota.
Os aparelhos de TV Box servem para possibilitar que as TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, à internet e aos aplicativos de streaming, funcionando de forma semelhante a uma Smart TV. Produtos que não têm a homologação da Anatel são usados para prática ilícita e trazem riscos aos consumidores, podendo até mesmo capturar dados armazenados em dispositivos conectados na mesma rede.
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Minha tevê é pirata?
Para saber se o aparelho está dentro das normas, é necessário conferir a lista de aparelhos homologados. Outra dica para descobrir se a TV Box não é pirata, é buscar o selo da Anatel, que deve vir com número do Certificado de Homologação do produto. Ao acessar o site, insira o código que consta no selo, o sistema deve retornar o registro do produto. Clicando em “Número de Homologação”, o consumidor terá acesso ao Certificado de Homologação e poderá verificar se os dados do Certificado coincidem com o aparelho em questão.
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