Leis da União Europeia podem acabar com Instagram e Facebook na Europa

Caso não entrem em acordo sobre a divulgação de dados nas redes sociais, Meta afirma que pode retirar plataformas do ar no continente

Correio Braziliense

postado em 07/02/2022 21:53 / atualizado em 07/02/2022 21:54

O relatório sinaliza que a transferência de dados do continente nas redes sociais da Meta não estava em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE - (crédito: Kirill KUDRYAVTSEV / AFP)

Após a divulgação de um relatório preliminar da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, na última quinta-feira (3/2), as redes sociais da Meta — Facebook, Instagram e Whatsapp — podem deixar de funcionar na Europa. Isso porque uma legislação da União Europeia (UE) impede que dados de europeus sejam tratados em servidores dos Estados Unidos — algo que a Meta faz.

O relatório sinaliza que a transferência de dados do continente nas redes sociais da Meta não estava em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE. Em comunicado, a Meta afirmou que acredita poder chegar a um acordo ainda em 2022, mas caso não haja resolução, as redes sociais deixariam de existir na Europa.

"Se não estivermos aptos a transferir dados entre e por continentes ou regiões em que operamos, ou se houver restrição em compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso pode afetar a habilidade de garantir nossos serviços”, diz um trecho do texto.

Segundo eles, novas leis e regulamentos podem levar a "resultados desfavoráveis". “Nós possivelmente podemos ser impedidos de oferecer uma quantidade de nossos serviços e produtos mais significativos na Europa, incluindo Facebook e Instagram", diz o documento.

Quais são os argumentos?

Para a União Europeia, o uso de dados de cidadãos do continente em servidores nos Estados Unidos vai contra o Regulamento Geral de Proteção de Dados, válido desde 2020. Desde sua instauração, várias empresas já foram multadas por agências regulatórias de países da UE, incluindo o Google e o Facebook.

A vigência do Regulamento se dá pela dificuldade de fiscalização das empresas quando elas atuam fora do continente, como é o caso das Redes Sociais pertencentes à Meta.

Para as empresas, impossibilitar o tráfego de dados na Europa poderiam causar impactos econômicos, afetar negativamente o desenvolvimento de novos produtos e forçar as empresas a modificar ou acabar com comércio no continente.