EUA exigem 'código de conduta' para 'robôs assassinos'

Os Estados Unidos pediram em uma reunião das Nações Unidas, um "código de conduta não vinculante" sobre os sistemas de armas autônomas letais

Agence France-Presse

postado em 02/12/2021 14:30 / atualizado em 02/12/2021 14:30

(crédito: Reprodução)

Os Estados Unidos pediram nesta quinta-feira (2), em uma reunião das Nações Unidas, um "código de conduta não vinculante" sobre os sistemas de armas autônomas letais, conhecidos como "robôs assassinos".

"Em nossa opinião, a melhor maneira de avançar nosso pensamento (...) seria desenvolver um código de conduta não vinculativo", disse o representante dos EUA, Josh Dorosin, conselheiro jurídico do Departamento de Estado.

"Este código ajudaria os Estados a promover um comportamento responsável e respeito ao direito internacional", comentou ele durante uma reunião em Genebra do grupo de especialistas governamentais sobre os sistemas de armas autônomas letais.

A primeira reunião oficial deste grupo de especialistas, cujo mandato está prestes a terminar, ocorreu em 2017, sem se chegar a um consenso sobre a necessidade ou não de regulamentar a futura utilização destas armas.

No entanto, espera-se que o grupo publique recomendações após sua última reunião - agendada para 2 a 8 de dezembro - para preparar a conferência de revisão da Convenção das Nações Unidas sobre o Uso de Certas Armas Convencionais, a ser realizada em Genebra, de 13 a 17 de dezembro.

Para tanto, o embaixador belga Marc Pecsteen, que lidera as discussões do grupo de especialistas governamentais, elaborou um relatório que recomenda que os Estados signatários da Convenção abram negociações para alcançar os padrões internacionais sobre essas armas.

O relatório também recomenda que os Estados se comprometam a exercer "controle humano suficiente" por meio do estabelecimento de salvaguardas.

Durante as discussões, vários países, incluindo os Estados Unidos e a Índia, mostraram-se relutantes em adotar uma estrutura legal vinculativa e criticaram muitos aspectos do relatório.

Em novembro de 2018, o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, pediu o banimento dessas armas, chamando-as de "politicamente inaceitáveis e moralmente repulsivas".