Nesta quinta-feira (28/1), será publicado no Diário Oficial da União, o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V), com validade de 2021 a 2025. De acordo com o decreto com definição de metas e prazos, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (27/1), as concessionárias de telefonia fixa (STFC) serão obrigadas a implementar backhaul — redes de fibra óptica — em todos os municípios que não têm redes modernas de telecomunicação até o fim do quinquênio.
Com a medida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra óptica alcance 5.5 mil localidades, o equivalente a 99% dos municípios brasileiros.
O plano prevê que a fibra a ser implantada deve ter capacidade mínima de 10 gigabits por segundo e atender a municípios, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que não dispõem da infraestrutura, indicados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até três meses.
Além disso, há a determinação de que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G.