STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro

Antonio Claudio Alves Ferreira está preso desde setembro de 2023

postado em 14:27 - 28/06/2024

Empresas de software espião recusam convite de Zanin para debate no STF

Audiência pública na Corte avalia a regulamentação destes programas. Um dos citados é FirstMile, usado pela Abin para monitorar críticos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

postado em 17:38 - 10/06/2024

AGU pede suspensão por 60 dias de liminar de Zanin sobre desoneração

O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu a suspensão, citando o projeto de lei apresentado por Efraim Filho (União-PB) que materializa acordo costurado entre o governo e o Senado

postado em 15:09 - 16/05/2024

Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022

postado em 23:32 - 07/05/2024

Liminar sobre desonerações é "virada de mesa"

Em se tratando de uma decisão que havia sido tomada antes, durante a pandemia, o pedido de liminar soa como uma declaração de guerra ao Congresso em matéria fiscal, quando começa a tramitar a regulamentação da reforma tributária

postado em 06:00 - 27/04/2024

Pacheco engrossa o tom após Zanin conceder liminar favorável ao governo

Segundo presidente do Senado, o governo federal "erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema". Ele pretende se reunir com a consultoria e advocacia do Senado nesta sexta-feira (26/4). Outros parlamentares engrossaram o coro

postado em 22:01 - 25/04/2024

STF mantém dispensa de autorização judicial para Coaf compartilhar dados

Ministros entendem que não é necessário aval da Justiça para que dados financeiros sejam repassados para órgãos de investigação

postado em 18:49 - 02/04/2024

Regulamentação de softwares espiões: Zanin dá 10 dias para Congresso

O pedido ocorre em meio às investigações da Polícia Federal (PF) que miram o suposto aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

postado em 13:40 - 02/02/2024

Lula deve escolher Dino ao STF; saiba como funciona indicação

Em toda a história do STF, já houve mais de 300 ministros e apenas cinco rejeições na sabatina do Senado. Veja como será o processo do novo indicado ao STF

postado em 12:46 - 27/11/2023

Marco temporal: expectativa agora é pelo voto de Zanin

Ministro é o próximo a se pronunciar sobre a tese que atrela as demarcações das terras indígenas à data da promulgação da Carta de 1988. Apesar de não ter concluído, Mendonça deve empatar julgamento em 2 x 2 no STF

postado em 03:55 - 31/08/2023