
Justiça reconhece mulher que deu à luz em casa como vítima de violência obstétrica
Embora não exista uma lei específica sobre violência obstétrica, o CNJ recomenda que desembargadores adotem protocolo elaborado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
postado em 21:53 - 27/02/2025