Comissão aprova relatório para aumentar pena de homicídio cometido em escolas

Texto da senadora Damares Alves tipifica crimes como bullying e cyberbullying, e amplia a pena para homicídios cometidos em escolas

postado em 17:21 - 29/11/2023

Senado pode votar nesta terça-feira a Lei Henry Borel

O projeto de lei 1360/2021,institui penas maiores para crimes contra crianças e adolescentes.

postado em 10:01 - 15/03/2022

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

A relatora do projeto explica que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica semelhante à Lei Maria da Penha, mas adaptada às crianças e adolescentes

postado em 23:33 - 14/07/2021