Governo dá pontapé inicial da transição de sistemas de tributos

Lula sanciona lei que institui o Comitê Gestor e cria portal com base de dados para a nova tributação sobre o consumo

postado em 03:59 - 14/01/2026

"Missão de honra": O plano da oposição para voltar com a dosimetria

O veto integral de Lula unificou a oposição, que trata a derrubada como prioridade absoluta. A articulação envolve partidos de direita e Centrão para impor ao Planalto uma derrota simbólica logo no início do ano legislativo

postado em 05:30 - 11/01/2026

Lula sanciona lei que endurece combate ao devedor contumaz e impõe cinco vetos

Nova norma cria código de defesa do contribuinte, estabelece regras mais duras contra sonegadores reiterados e institui programas de conformidade, mas presidente barra benefícios fiscais e facilitação de garantias

postado em 11:16 - 09/01/2026

Trump proíbe a entrada de pessoas de mais cinco países nos EUA

Lista inclui cidadãos com documentos de viagem emitidos pela Autoridade Palestina

postado em 20:15 - 16/12/2025

Relator ajusta MP da licença ambiental especial e detalha restrições

Deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta terça (2/11) relatório que reforça limites da LAE, esclarece dúvidas do plenário e fixa regras para empreendimentos estratégicos

postado em 11:27 - 02/12/2025

MP ambiental será novo ponto de atrito entre governo Lula e o Centrão

A medida provisória que dá mais agilidade a obras e empreendimentos será votada às pressas no Congresso nesta semana. Governistas vão tentar recuperar no texto parte dos vetos derrubados na Lei Geral de Licenciamento

postado em 05:35 - 30/11/2025

Congresso quebrou 'pedra angular' da lei ambiental, diz Angelo

Para o coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo, Congresso desmontou a legislação ao derrubar vetos de Lula ao marco do licenciamento

postado em 03:55 - 30/11/2025

Derrubada de vetos à lei do licenciamento destrava projetos, diz Cintra

Presidente do Instituto Pensar Energia, Marcos Cintra aponta que a derrubada dos vetos presidenciais ao marco do licenciamento ambiental incentiva novos investimentos

postado em 03:55 - 30/11/2025

Licenciamento ambiental: entidades celebram derrubada de vetos

O revés sofrido pelo governo no Congresso foi celebrado por entidades ligadas à indústria e ao mercado de energia

postado em 15:41 - 28/11/2025

Nas entrelinhas: coalizão de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental no Brasil

Narrativa de que o Congresso apenas "moderniza o país" esconde a captura legislativa por interesses que rejeitam o consenso científico sobre a necessidade de licenciamento rigoroso

postado em 05:08 - 28/11/2025