Ibaneis veta construção de atacadista nos arredores do Mané Garrincha
Com a determinação do governador, a Arena BSB recuou e afirmou que suspendeu as obras no local, localizado ao lado do Eixo Monumental
postado em 22:52 - 20/09/2024-
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Com vetos de Lula, Novo Ensino Médio vira lei
Por decisão do presidente Lula, o Enem e os vestibulares continuarão cobrando apenas o conteúdo obrigatório, como português, matemática e ciências, nas provas que dão acesso à universidade, sem incluir os chamados itinerários formativos
postado em 03:55 - 02/08/2024 -
Artigo: Sem saída
O dever do Estado é promover a ressocialização. O benefício da saída temporária, nos moldes anteriores, estruturava um amparo estatal ao preso que tinha como intuito reintegrar aqueles que se mantiveram à sorrelfa da lei
postado em 06:05 - 12/06/2024 -
Congresso mantém veto que proíbe multa por atraso no pagamento do novo DPVAT
Por acordo firmado entre lideranças do governo e oposição, quem deixar de pagar o Dpvat não será multado ou receberá penalização grave. Entretanto, o pagamento é obrigatório para a emissão do licenciamento anual
postado em 22:40 - 28/05/2024 -
Congresso derruba veto de Lula e proíbe saidinha de presos em feriados
O presidente vetou o trecho da lei que proibia o saidão para visitação a familiares durante datas comemorativas, mas os parlamentares decidiram, por 339 votos favoráveis na Câmara e 47 no Senado, manter a proibição
postado em 20:50 - 28/05/2024 -
Bruno Mars é vetado no Rio de Janeiro pelo prefeito; Entenda
Eduardo Paes emitiu um pronunciamento sobre o assunto nas redes sociais
postado em 21:25 - 08/05/2024 -
Lula sobre possível derrubada de veto lei das saidinhas: ‘vou ter que acatar’
Em café da manhã com jornalistas, Lula defendeu seu veto no projeto de lei, mas afirmou que irá respeitar a prerrogativa do Congresso em derrubar
postado em 13:18 - 23/04/2024 -
Lewandowski sai de audiência em comissão com elogio até da oposição
Em audiência pública na Câmara, Ricardo Lewandowski afirma que permitir que preso saia para visitar a família é um princípio "cristão" e constitucional. E afirma que sugeriu que Lula vetasse trecho de PL
postado em 03:55 - 17/04/2024 -
Sessão do Congresso para analisar vetos é adiada para próxima semana
O encontro foi remarcado para o dia 24 de abril. Com esse adiamento, existe a possibilidade de entrar na pauta os vetos presidenciais ao projeto que acaba com as saidinhas
postado em 13:28 - 16/04/2024 -
Nas entrelinhas: Dos delitos e das penas, as razões da saidinha
O fim das saidinhas, aprovado pelo Congresso, é uma espécie de vingança coletiva contra os prisioneiros com bom comportamento, em retaliação aos detentos que dela se aproveitavam para fugir da prisão e/ou cometer outros crimes
postado em 03:55 - 12/04/2024