
Cármen Lúcia mantém decisão do CNJ e suspende "vale-peru" de R$ 10 mil
Ministra disse que bloqueio de benefício natalino a servidores do TJMT garantiria o princípio da "moralidade"
postado em 18:37 - 05/03/2025Ministra disse que bloqueio de benefício natalino a servidores do TJMT garantiria o princípio da "moralidade"
postado em 18:37 - 05/03/2025Ministro ainda reforçou que não haverá descontinuidade do programa Pé-de-meia, destinado a estudantes do Ensino Médio de todo o país
postado em 20:18 - 23/01/2025Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado
postado em 08:11 - 20/12/2024Reajuste deve começar a valer a partir de 1º de março e inclui também um aumento de R$ 200 no vale-alimentação
postado em 15:40 - 17/02/2023Sanção da lei, com vetos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5/9)
postado em 15:19 - 05/09/2022Ao vetar o saque, o governo alegou que a proposta conflita com normas anteriores que permitem o gasto dos valores do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
postado em 14:40 - 05/09/2022Com tramitação célere nas duas Casas em menos de uma semana, MP prevê mudanças nas regras devido ao estado de calamidade pública
postado em 18:36 - 30/08/2022Segundo especialistas esse reajuste no vale-alimentação não contemplaria os inativos — aposentados e pensionistas —, driblando a paridade que muitos têm com os servidores ativos, princípio fundamental de solidariedade entre as gerações
postado em 14:41 - 15/06/2022Proposta da reforma tributária retirava os incentivos fiscais das empresas que participam do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – algo que foi visto com temor por associações e sindicatos
postado em 18:26 - 28/07/2021