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Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados
Senador pediu para que seus apoiadores pressionem os deputados federais para que a PEC das Drogas avance na Câmara
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Senador pediu para que seus apoiadores pressionem os deputados federais para que a PEC das Drogas avance na Câmara
postado em 20:38 - 30/06/2024Entidades policiais admitem: decisão do STF que define até 40g para o porte deve reduzir a condução de pessoas às delegacias para assinar autos de flagrante
postado em 03:55 - 28/06/2024Especialistas explicam quais serão as mudanças trazidas pelas decisões do Supremo sobre o porte de maconha
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postado em 23:42 - 26/06/2024Parâmetro é válido até que Congresso defina novos critérios
postado em 16:13 - 26/06/2024O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a política de drogas
postado em 03:55 - 26/06/2024Porte para consumo próprio continua a ser ato ilícito, mas deixa de ser de natureza criminal; nada muda em relação à criminalização do comércio
postado em 19:11 - 25/06/2024Último voto foi da ministra Cármen Lúcia, pela descriminalização; na quarta (26/6), Corte retoma julgamento para definir quantidade de distinção entre usuário e traficante
postado em 18:29 - 25/06/2024Segundo o ministro do STF, o tema deveria ser discutido na arena política, pelo Congresso, e a quantidade para diferenciar usuário de traficante deveria ser fixada por outros órgãos competentes
postado em 17:52 - 25/06/2024