Corte entende que tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo julgamento quando a absolvição ocorre contrariando todas as provas no processo
postado em 19:01 - 02/10/2024
A Câmara Criminal do TJDFT anulou o julgamento em Tribunal do Júri do ex-deputado distrital Carlos Xavier, que havia sido condenado a 15 anos de prisão por encomendar a morte de um adolescente
postado em 06:00 - 12/09/2024
Segundo o Ministério Público, o padrasto teria utilizado 166 unidades de insulina para matar o menino
postado em 16:22 - 22/10/2023
O promotor de Justiça Daniel Bernoulli, da Promotoria do Tribunal do Júri do Paranoá, foi o convidado do ciclo de eventos do jornal desta terça-feira (03/10)
postado em 06:00 - 04/10/2023
A tragédia de Santa Maria completou dez anos e, até o momento, ninguém foi efetivamente responsabilizado pela morte de 242 pessoas — a maioria, estudantes universitários
postado em 16:02 - 05/09/2023
O caso ocorreu no Recanto das Emas. Ivan Serafim da Rocha foi condenado a sete anos, dois meses e 20 dias, em regime semiaberto, por ter atropelado uma criança de quatro anos, na época
postado em 21:30 - 30/08/2023
Magistrados decidem agora se o encarceramento deve ocorrer somente em condenações superiores a 15 anos nesta fase do processo
postado em 20:22 - 05/08/2023
Argumento estava sendo usado nos tribunais para absolver feminicidas em todo o país
postado em 17:39 - 01/08/2023
O juiz responsável pelo caso também vai decidir se o caso vai a júri popular. Acusados podem pegar até 385 anos de prisão por todos os crimes cometidos
postado em 11:48 - 13/06/2023
Sérgio Alves da Silva, 42 anos, se tornou réu no processo criminal pelo morte da estudante de 21 anos e será julgado pelo Tribunal do Júri
postado em 12:03 - 30/05/2023