Tribunal reconduz presidente do Conselho da Petrobras

Decisão cancelou a liminar que afastava o presidente do conselho da petroleira por suposto conflito de interesses

postado em 21:03 - 16/04/2024

MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

A Justiça de São Paulo anulou sentença de primeira instância que determinava à União pagamento de danos morais em indenização aos herdeiros do ferramenteiro Antonio Torini, que foi torturado por 49 dias na década de 1970

postado em 14:58 - 23/03/2021

Decisão judicial mantém fechadas agências do INSS em São Paulo

O atendimento presencial está sendo retomado nesta segunda-feira (14) em mais de 600 agências em todo o país

postado em 16:18 - 14/09/2020

TRF3 derruba liminar que impedia exportação de bois vivos

A decisão de suspender a exportação da carga foi tomada pelo Juiz federal Djalma Moreira Gomes. A liminar estendia a decisão a todos os portos do país e determinava o desembarque e o retorno dos animais ao local de origem

postado em 13:22 - 05/02/2018