Repórteres Sem Fronteiras apresenta denúncia ao TPI sobre jornalistas mortos em Gaza

Está é a terceira denúncia apresentada pela ONG e trata especificamente da morte de oito jornalistas palestinos

postado em 09:18 - 27/05/2024

Famílias israelenses denunciam crimes contra a humanidade perante o TPI

Qualquer indivíduo ou grupo pode apresentar um caso ao TPI, sediado em Haia, mas cabe ao promotor do tribunal iniciar uma investigação

postado em 10:20 - 03/11/2023

ONG denuncia Bolsonaro em tribunal internacional por crimes contra a humanidade

Denúncia busca criar jurisprudência ao estimar que as ações do presidente brasileiro não representam apenas um ataque contra a Amazônia, mas contra toda a humanidade

postado em 08:26 - 12/10/2021

Cacique Raoni pede ao TPI que investigue Bolsonaro por 'crimes contra humanidade'

De cerca de 50 páginas e escrito pelo advogado francês William Bourdon, o documento enviado ao TPI reúne as acusações de dezenas de ONGs locais e internacionais

postado em 10:58 - 23/01/2021

Fala de Bolsonaro sobre vacina será denunciada em tribunal internacional

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social pretendem reforçar representações já apresentadas ao Tribunal Penal Internacional, que julga crimes contra a humanidade

postado em 22:02 - 10/11/2020

Tribunal Penal Internacional não tem legitimidade, diz Trump

O presidente argumentou que o Tribunal, ao reivindicar a jurisdição internacional viola os princípios de justiça, equidade e devido processo, ameaçando a soberania dos Estados Unidos.

postado em 12:42 - 25/09/2018

Mianmar rejeita decisão do TPI de investigar crise dos rohingyas

A decisão do TPI significa que a instância pode iniciar uma investigação preliminar que poderia levar a uma apresentação de acusações e, posteriormente, a um julgamento

postado em 16:12 - 07/09/2018

TPI julgará 'crimes de agressão'

O "crime de agressão" de um país contra outro estava previsto no estatuto do TPI, mas ainda não havia sido ativado por ter um caráter extremamente político

postado em 18:36 - 15/12/2017

TPI autoriza investigação em Burundi sobre crimes contra a humanidade

O Burundi está afundado em uma grave crise desde que o presidente, Pierre Nkurunziza, anunciou em 2015 a sua candidatura para um terceiro mandato, que conquistou após eleições boicotadas pela oposição

postado em 15:09 - 09/11/2017

Estados Unidos se opõem a investigação do TPI no Afeganistão

"Não acreditamos que uma investigação do TPI serviria nem aos interesses de paz nem da Justiça no Afeganistão", disse a representante americana durante uma reunião do Conselho de Segurança dedicada à Líbia e ao TPI

postado em 19:29 - 08/11/2017