Gilmar diz que inquérito das fake news aberto por Toffoli preservou a democracia
Magistrado parabenizou Dias Toffoli por completar 15 anos de atuação na suprema corte
postado em 18:12 - 23/10/2024Magistrado parabenizou Dias Toffoli por completar 15 anos de atuação na suprema corte
postado em 18:12 - 23/10/2024Ministro também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário. Anulação não engloba o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro
postado em 19:45 - 21/05/2024Julgamento estava em andamento no plenário virtual da corte. Quatro magistrados já se manifestação contra as comemorações
postado em 17:37 - 16/05/2024STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários
postado em 15:12 - 09/04/2024Declaração ocorreu durante cerimônia que concedeu o título de cidadão honorário de Brasília ao ex-presidente
postado em 22:07 - 03/04/2024Placar está em cinco a três para descriminalizar o consumo para uso pessoal. Nesta quarta-feira, Mendonça e Nunes Marques votaram contra
postado em 18:18 - 06/03/2024Ministro André Mendonça afirmou que propôs uma conciliação com as empresas que firmaram leniência com o MPF
postado em 17:09 - 27/02/2024Magistrado atendeu pedido da OAB que alegou que a presença de conversas entre defensor e cliente no processo público violam prerrogativas da advocacia
postado em 13:10 - 20/02/2024O político alagoano recorre de uma decisão do STF de maio passado, que o condenou a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um contrato da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras
postado em 19:51 - 12/02/2024A boate contava com apenas uma saída de emergência. Entre as vítimas, a maioria eram jovens universitários, na faixa de 18 a 25 anos
postado em 22:02 - 09/02/2024