Toffoli diz que multas contra o X foram 'muito leves'

Segundo Toffoli, a restrição é inconstitucional porque cria uma "imunidade" para as empresas de tecnologia

postado em 18:51 - 06/12/2024

Toffoli vota para responsabilizar plataformas por postagens de usuários

Entendimento do ministro do Supremo é de que as redes devem responder por conteúdos postados pelos usuários. Julgamento avançará para a próxima semana

postado em 03:55 - 06/12/2024

Gilmar diz que inquérito das fake news aberto por Toffoli preservou a democracia

Magistrado parabenizou Dias Toffoli por completar 15 anos de atuação na suprema corte

postado em 18:12 - 23/10/2024

Toffoli anula todas as decisões da Lava-Jato contra Marcelo Odebrecht

Ministro também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário. Anulação não engloba o acordo de delação premiada firmado pelo empreiteiro

postado em 19:45 - 21/05/2024

Toffoli adia julgamento sobre celebração do golpe de 64 por órgãos públicos

Julgamento estava em andamento no plenário virtual da corte. Quatro magistrados já se manifestação contra as comemorações

postado em 17:37 - 16/05/2024

Toffoli vai liberar para julgamento ação sobre responsabilização de big techs

STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários

postado em 15:12 - 09/04/2024

Toffoli diz que o "melhor ato de Temer" foi ter indicado Moraes ao STF

Declaração ocorreu durante cerimônia que concedeu o título de cidadão honorário de Brasília ao ex-presidente

postado em 22:07 - 03/04/2024

Toffoli pede vista e paralisa julgamento no STF sobre porte de maconha

Placar está em cinco a três para descriminalizar o consumo para uso pessoal. Nesta quarta-feira, Mendonça e Nunes Marques votaram contra

postado em 18:18 - 06/03/2024

STF adia análise sobre suspensão de multa da Odebrecht, atual Novonor

Ministro André Mendonça afirmou que propôs uma conciliação com as empresas que firmaram leniência com o MPF

postado em 17:09 - 27/02/2024

Toffoli coloca em sigilo diálogo entre acusado e advogado no caso Moraes

Magistrado atendeu pedido da OAB que alegou que a presença de conversas entre defensor e cliente no processo público violam prerrogativas da advocacia

postado em 13:10 - 20/02/2024