GDF sanciona Projeto de Lei que favorece regularização de terrenos rurais

Na prática, a nova lei facilita que comunidades rurais já instaladas em áreas que foram destinadas ao programa de assentamento possam se submeter ao processo de regularização individual, além de garantir segurança jurídica quanto à precificação desses imóveis

postado em 14:37 - 05/10/2024

Dona de fazenda onde indígena foi morto é especialista em Marco Temporal

A ruralista Roseli Ruiz foi indicada pelos partidos PP, PL e Republicanos como especialista para debater o Marco Temporal em mesa de conciliação no Supremo

postado em 13:39 - 19/09/2024

Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal

Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para outubro a votação da Proposta de Emenda à Constituição que fixa o marco temporal

postado em 08:56 - 11/07/2024

Visão do direito: O desafio da regularização fundiária

"Há uma incessante busca por fortalecer as medidas que se entendem necessárias para estancar a situação de ilegalidade atualmente existente no DF e não favorecer novas invasões"

postado em 06:00 - 11/07/2024

Polícia Civil impede loteamento ilegal no Riacho Fundo

A operação, no Riacho Fundo, é a 40ª em 12 meses. Seis pessoas foram presas. PCDF garante vigilância em todo o DF

postado em 06:00 - 11/06/2024

O choque de empobrecimento em próspero vale gaúcho: 'Terras que valiam milhões não valem mais nada'

Especialistas e moradores do Vale do Taquari temem que inundações aumente a pobreza em uma região que tem com bons índices de desenvolvimento humano.

postado em 06:33 - 04/06/2024

Lula pede tempo para avançar nas demarcações de terras indígenas

Ao receber líderes reunidos no Acampamento Terra Livre, presidente anuncia que força-tarefa estudará melhor forma de desocupar áreas reivindicadas pelos povos originários em três estados

postado em 03:55 - 26/04/2024

Marco temporal: Congresso impõe derrota aos indígenas

Parlamento derruba veto do presidente Lula e mantém marco temporal para demarcação de terras. Movimentos dos povos originários anunciam que vão recorrer ao STF

postado em 03:55 - 15/12/2023

Marco temporal: STF pode assegurar, nesta quinta, direito indígena

Julgamento na Corte está em 5 x 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

postado em 03:55 - 21/09/2023

Marco temporal: indenizações podem aumentar conflitos e judicializações

O ministro Alexandre de Moraes apresentou uma tese que pressupõe a indenização do Estado pela terra nua, além da compensação de áreas de ocupação tradicional por outras equivalentes

postado em 08:54 - 20/09/2023