CLDF aprova projeto que facilita regularização de terras rurais no DF
De acordo com o Executivo, a proposta é positiva, pois visa proporcionar ao trabalhador a "possibilidade de acesso à propriedade para moradia"
postado em 21:39 - 17/09/2024De acordo com o Executivo, a proposta é positiva, pois visa proporcionar ao trabalhador a "possibilidade de acesso à propriedade para moradia"
postado em 21:39 - 17/09/2024"Se olharmos para o direito comparado, veremos que a situação não é diferente nos demais países: ou há regulamentação para aquisição de terras, ou há proibição da aquisição por estrangeiros"
postado em 06:00 - 30/05/2023