STF tem maioria contra incidência de imposto de herança sobre previdência privada

Até o momento, o placar está em 6 a 0 para declarar a cobrança inconstitucional; plenário virtual termina na sexta-feira, 13

postado em 17:43 - 12/12/2024

Polícia Militar paulista é obrigada a usar câmeras corporais

Ordem é do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que apontou "falhas reiteradas" na utilização do equipamento. Ele destacou o aumento de 46% nas mortes por intervenções policiais em 2024, em comparação com 2023

postado em 03:55 - 10/12/2024

PF diz que ação terrorista foi premeditada e faz perícia em trailer

Diretor-geral da corporação afirma que caso não foi isolado e que armas eram artesanais com "lesibilidade grande"

postado em 13:07 - 14/11/2024

CNC aciona Supremo para proibir operação de bets

Gastos bilionários de brasileiros com jogos está prejudicando comércio e já preocupa setor produtivo e equipe econômica, pois os gastos mensais da população via Pix já superam R$ 20 bilhões

postado em 03:59 - 26/09/2024

X dribla bloqueio determinado pelo STF e volta a funcionar temporariamente

Atualização tornou plataforma disponível, mesmo com sanção determinada pelo STF. Anatel diz que não houve ordem contrária. Na própria plataforma, X diz que houve uma "restauração inadvertida" do serviço

postado em 03:53 - 19/09/2024

STF abre inquérito contra Silvio Almeida por assédio sexual

Decisão do ministro André Mendonça segue o entendimento da PGR de que os supostos crimes sexuais teriam sido praticados enquanto o investigado exercia o comando da pasta dos Direitos Humanos. A ministra Anielle Franco teria sido uma das vítimas

postado em 20:55 - 17/09/2024

Após decisão de Moraes, Brasil completa uma semana sem tuítes

Rede social X foi suspensa por descumprir determinações do STF, mas a decisão de Alexandre de Moraes será submetida à apreciação dos demais ministros. A Starlink, também controlada por Elon Musk, recuou e está acatando as ordens judiciais

postado em 03:55 - 07/09/2024

O que o STF vai julgar nas ADIs que discutem a validade dos contratos intermitentes?

O julgamento está programado para ocorrer até 13 de setembro. Qual a avaliação sobre o julgamento?

postado em 03:30 - 05/09/2024

Dino vê obstáculos para o fim do orçamento secreto

O ministro determinou a realização do relatório no início de agosto, após audiência de conciliação com CGU, Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para adoção de medidas que deem fim ao orçamento secreto

postado em 12:54 - 04/09/2024

Starlink pede suspensão do bloqueio de contas bancárias no Brasil

1ª Turma do Supremo confirma decisão de Alexandre de Moraes de proibir operações da rede social de Elon Musk por falta de representante legal no Brasil. Já a empresa de comunicação por satélites do bilionário opta pelo recurso à Justiça

postado em 03:55 - 03/09/2024