Maioria do STF é contra lei que obriga planos a cobrir exame pedido por nutricionista

O relator Luiz Fux entende que a competência para legislar sobre a cobertura obrigatória de planos é da União

postado em 18:25 - 09/08/2024

Dino impõe restrições na indicação de emendas parlamentares

Ministro do STF também determinou que as chamadas "emendas pix" devem ser repassadas somente após cumprirem regras de transparência

postado em 16:20 - 01/08/2024

Descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF, diz Fux

Segundo o ministro do STF, o tema deveria ser discutido na arena política, pelo Congresso, e a quantidade para diferenciar usuário de traficante deveria ser fixada por outros órgãos competentes

postado em 17:52 - 25/06/2024

Barroso sobre 1964: "Tratou-se, inequivocamente, de um golpe"

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, na abertura da sessão desta quarta-feira (3/4), que "quem viveu processos autoritários sabe que, no fim do dia, os resultados são piores a um custo muito maior"

postado em 18:17 - 03/04/2024

Gilmar Mendes afirma que caso Marielle é uma "janela de oportunidade"

Para o decano do Supremo Tribunal Federal, este é um momento propício para aprofundar o combate ao crime organizado e para uma reforma nas forças de segurança, especialmente no Rio de Janeiro

postado em 17:08 - 25/03/2024

Alcolumbre reúne oposição amanhã para decidir sobre PEC das drogas

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu seguir o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aguardar julgamento que acontece nesta quarta-feira (6/3) no STF

postado em 17:47 - 06/03/2024

Moraes votou a favor de tornar réu ex-cúpula da PMDF pelo 8/1

Cinco dos sete acusados foram presos em 18 de janeiro a pedido do ministro

postado em 07:49 - 09/02/2024

Cármen Lúcia pede informações de acordo à Braskem e à prefeitura de Maceió

Governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), questiona cláusulas da indenização pelo afundamento do solo na capital alagoana, causado pela exploração de sal-gema

postado em 21:40 - 09/01/2024

Um ano após ataques, Bolsonaro não estará em Brasília no 8/1

Ex-presidente estará no Rio de Janeiro para um "giro" pelo estado

postado em 16:47 - 04/01/2024

Fim da reeleição para o Executivo será prioridade do Senado em 2024, diz Pacheco

Segundo o presidente do Senado, as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que tratam de mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que criminaliza a posse de drogas completam a lista de prioridades

postado em 13:48 - 22/12/2023