General que recusou golpe deve ocupar cargo no STM
Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 12 de dezembro de 2024 do caderno Direito&Justiça
postado em 06:00 - 12/12/2024-
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Maria Elizabeth é eleita para presidência do STM e faz história
A magistrada, única mulher na Corte em 216 anos de história, foi eleita presidente, na semana passada, em votação apertadíssima e secreta: oito votos a sete
postado em 06:00 - 12/12/2024 -
Falsa filha de militar é condenada a pagar R$ 3,7 milhões por pensão indevida
Superior Tribunal Militar manteve a condenação da mulher, acusada receber pensão durante 30 anos com registro fraudulento
postado em 13:13 - 05/12/2024 -
Lula indica general Guido Amin Naves para vaga no STM
A indicação de Lula foi publicada na edição desta segunda-feira, 4, do Diário Oficial da União
postado em 23:35 - 04/11/2024 -
Concurso do STM pode ocorrer neste ano; nomeações em 2025
Informação foi passada pelo vice-ministro do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, durante audiência pública da Corte
postado em 12:50 - 01/07/2024 -
STM condena tenente e marinheiro que receberam mulheres para sexo na Ilha da Moela
A Ilha é um território sob concessão da Marinha, que serve como ponto de orientação de navegação para as embarcações que adentram ao Porto de Santos
postado em 19:22 - 03/03/2024 -
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos que envolvem militares
Presidente do STM apoia rigor contra militares agressores, previsto no projeto de lei que transfere esses julgamentos da Justiça militar para Justiça comum
postado em 03:55 - 15/01/2024 -
Presidente do STM diz que oficiais podem ter "simpatizado" com ataques do 8/1
No entanto, o tenente-brigadeiro do ar Joseli Camelo afirmou que não existe chance de que as Forças Armadas embarquem em tentativa de golpe de Estado
postado em 18:44 - 08/01/2024 -
Estelionato se torna principal tema de ações do Superior Tribunal Militar
Levantamento denomina estelionato como o "crime da moda". Conforme análise de processos finalizados pelo STM, a maioria é relacionada a fraudes para desviar ou manter pensões de militares mortos
postado em 12:48 - 03/01/2024 -
Coronel da reserva é condenado por xingar colegas no 8 de janeiro
Militar fez as declarações durante os ataques às sedes dos Três Poderes
postado em 16:09 - 23/11/2023