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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans, decide STF
Por unanimidade, o STF decidiu ampliar a lei de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
postado em 18:39 - 22/02/2025Por unanimidade, o STF decidiu ampliar a lei de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
postado em 18:39 - 22/02/2025Ministro do STF ordena bloqueio do Rumble no Brasil por descumprir ordem para indicar representantes legais no país
postado em 03:55 - 22/02/2025Em encerramento de seminário do PL, ex-presidente admite que exagerou ao dizer "caguei para prisão" no dia anterior
postado em 20:23 - 21/02/2025O julgamento, que ocorreu no plenário virtual da Corte, foi aceito por unanimidade pelos ministros
postado em 18:29 - 21/02/2025Dispositivo foi autorizado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministro Flávio Dino considerou que medida está em harmonia com a Constituição
postado em 18:01 - 21/02/2025Ministro do STF exige um representante legal da plataforma de vídeos Rumble para cumprimento de ordens de remoção de conteúdo. Parceira da rede social Truth Social de Trump nos EUA, a plataforma, que voltou há menos de 1 mês ao Brasil, entrou com processo contra Moraes
postado em 17:08 - 21/02/2025Ministro do STF destacou que toda empresa atuante no país deve se sujeitar à legislação brasileira. Decisão ocorre por causa de investigações sobre o blogueiro Allan dos Santos
postado em 20:30 - 20/02/2025Ainda segundo o tenente-coronel, os técnicos das Forças Armadas não encontraram qualquer irregularidade no sistema de votação eletrônica
postado em 18:56 - 20/02/2025De acordo com o tenente-coronel, o general Braga Netto inicialmente tentou conseguir financiamento por meio do Partido Liberal (PL), sem sucesso; veja vídeo
postado em 15:45 - 20/02/2025Os relatos indicam que o grupo bolsonarista envolvido na trama golpista mantinha uma rivalidade declarada com os ministros do STF
postado em 06:00 - 20/02/2025